O ex-deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por decisão da 1ª Turma, nesta terça-feira (10/3), por injúria e difamação. O colegiado aceitou, por 4 x 1, a queixa-crime que as atrizes Glória Pires, Letícia Sabatella e Sônia Braga, o ator Wagner Moura e o cantor Orlando Morais protocolaram contra o ex-parlamentar, por tê-los qualificado como “vagabundos da Lei Rouanet”.
O grupo acusa Wladimir Costa de crimes contra a honra. O ex-deputado fez um discurso em que dirigiu ofensas aos artistas, a quem qualificou como “vagabundos da Lei Rouanet”, lei que dá incentivos a produções culturais, porque o grupo buscava convencer parlamentares a votar pela continuidade das investigações contra o então presidente da República Michel Temer (MDB). (…)
Fux considerou que Costa usou a tribuna da Casa Legislativa para “imputar injúrias, calúnias e difamar”, e tal postura não tem relação com o exercício do mandato parlamentar.
“Ele lançou injúrias, difamação, imputou crime também a integrantes do setor artístico sem que tenha, no meu modo de ver, qualquer relação com o exercício da manifestação popular. Verifico que foram proferidas palavras para atingir efetivamente a honra dessas pessoas, e que receberam divulgação por parte do próprio querelado em sua conta pessoal mantida em rede social. Ele fez questão de difundir”, disse o ministro. (…)
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