terça-feira, 1 de março de 2016

PROJETO DE LEI OBRIGA IGREJAS A REGISTRAREM OPERAÇÃO FINANCEIRA

Projeto de lei obriga igrejas a registrarem operação financeira
Se for aprovado, o projeto de lei 725/15 obrigará as igrejas a terem o registro de suas operações financeiras, de modo que possam ser analisadas pelas autoridades tributárias e policiais, em casos suspeitos. A medida vale para todas as pessoas jurídicas privadas, o que inclui clubes de futebol. Na justificativa de seu projeto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) argumentou que igrejas, por desfrutarem de imunidade tributária e por isso não são fiscalizadas, têm sido usadas para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e comercio ilegal de armas. Ele citou um trecho de uma entrevista que o desembargador federal Fausto Martin de Sanctis, especializado em crimes financeiros, concedeu ao Valor em março de 2015. Disse o desembargador: "É impossível auditar as doações dos fiéis. E isso é ideal para quem precisa camuflar o aumento de sua renda, escapar da tributação e lavar dinheiro do crime organizado”.

Alencar afirmou que seu projeto decorre da falta de interesse do governo em fiscalizar entidades religiosas, diferentemente do que ocorre com as demais pessoas jurídicas de direito privado. Apresentado em 2015, o projeto está à espera da apreciação de comissões da Câmara.  Os deputados da bancada religiosa são contra o projeto, salvo alguma exceção que ainda não se manifestou. Eles estão preocupados com a vida dos homossexuais mas não com a transparência dos parrudos cofres de suas igrejas.

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