Estatuto da Família vai contra tratados internacionais e direitos humanos, diz ONU

A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”.

Citando tratados internacionais, a ONU disse por meio de uma nota ser importante assegurar que outros arranjos familiares, além do formado por casal de sexo opostos, também sejam igualmente protegidos como parte dos esforços para eliminar a discriminação. Entre os demais arranjos, a Organização citou o unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, mulher/homem sem cônjuge e com filhos, casais do mesmo sexo com ou sem filhos.

“Negar a existência destas composições familiares diversas, para além de violar os tratados internacionais, representa uma involução legislativa”, disse a ONU por meio do comunicado.

O Projeto de Lei 6583/2013 define família apenas como a união entre homem e mulher, por meio de casamento ou união estável. O projeto está em tramitação desde 2013 na Câmara dos Deputados, onde está sendo analisado.

O Sistema ONU afirmou, por meio da nota, que tem avaliado positivamente decisões do Estado brasileiro, que têm “buscado acompanhar transformações sociais, ao incorporar em seu ordenamento jurídico a garantia de direitos das/dos integrantes dos diversos arranjos familiares”.

A ONU destacou positivamente a decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer a união contínua, pública e duradoura entre duas pessoas do mesmo sexo como “entidade familiar”, estendendo a esta as mesmas regras e consequências da união estável de pessoas de sexo opostos. Além disso, lembrou ainda que uma resolução do Conselho Nacional de Justiça proibiu recentemente as autoridades competentes de se recusarem a habilitar ou celebrar o casamento civil ou a converter em casamento a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

“Decisões como estas se alinham à jurisprudência de órgãos de tratados das Nações Unidas, que têm reiterado serem a orientação sexual e a identidade de gênero motivos de discriminação proibidos pelo Direito Internacional”, disse a ONU no comunicado.

“Negar a casais o reconhecimento legal de seus relacionamentos abre a porta para uma discriminação generalizada. Esta decisão vai ajudar a fechar essa porta e marca um grande passo à frente para os direitos humanos nos Estados Unidos. O secretário-geral se une à comunidade ‪#‎LGBT‬ e seus milhões de aliados para comemorar esta decisão histórica”, disse o porta-voz do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Conheça a posição da ONU: http://nacoesunidas.org/tema/lgbt

Dilma diz que governo 'aperta o cinto', mas não corta Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff reiterou nesta quinta-feira (29) que, apesar dos ajustes na economia, o Programa Bolsa Família não será alvo de cortes nem redução no Orçamento. Segundo Dilma, “há muita conversa que não é séria” e “boatos” sobre o programa, mas os recursos e o pagamento em dia do benefício estão garantidos.

“Podem ter certeza o governo federal não vai parar o Bolsa Família ou diminuir o Bolsa Família ou não pagar em dia o Bolsa Família", destacou. "Estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido, o Minha Casa, Minha Vida não vai ser interrompido”, acrescentou a presidente em discurso durante a entrega de 928 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida no Paranoá, cidade do Distrito Federal a cerca de 10 quilômetros do centro da capital federal.

“Estamos fazendo um esforço para melhorar as nossas finanças e voltar a crescer mais rápido. Mas o programa Minha Casa Minha Vida não para. Ele é importante para as famílias brasileiras”, afirmou

Dilma destacou que o país atravessa um período de dificuldades econômicas e que está “apertando o cinto” para reduzir despesas, mas sem abrir mão de gastos sociais considerados importantes, como o Bolsa Família e os investimentos no programa habitacional. A presidente lembrou a reforma administrativa que o governo está fazendo – com a redução de oito ministérios e 30 secretarias, bem como os cortes de cargos em comissão e a redução em 10% do salário da própria presidente e dos ministros de Estado – para reforçar que o governo faz um grande esforço fiscal justamente para manter os programas sociais.

“O esforço que a gente faz tem dois sentidos. A gente aperta o cinto e também garante aqueles programas que são fundamentais para a vida da população do nosso País”.

Dilma afirmou que o Minha Casa Minha Vida já atingiu a marca de 4,1 milhões de moradias contratadas e o governo não apenas vai manter o programa, como vai ampliá-lo com o Minha Casa Minha Vida 3. 

“Eu estou aqui dizendo para vocês: o Bolsa Família não vai ser interrompido. O Minha Casa Minha Vida não vai ser interrompido”

Ela destacou que um empreendimento de tal porte não poderia ser realizado apenas por meio da iniciativa privada, porque se assim tivesse sido, “não haveria condição de caber no bolso das famílias o pagamento da sua casa própria”.

Por isso, a presidente acrescentou ser importante que os recursos públicos continuem sendo destinados a esse programa. “Nós achamos que o correto é destinar esses tributos para aqueles que mais precisam. Ajudá-los a comprar a casa própria”, enfatizou.

Dilma lembrou que o Minha Casa Minha Vida ajuda a economia brasileira. “Ele garante emprego, ele assegura emprego na construção civil. E também garante a casa própria e garante emprego, por isso é muito importante”.

A presidente desejou a todos os novos proprietários que sejam felizes em suas novas residências e destacou que as casas recebidas hoje não são apenas um patrimônio financeiro, mas também social e afetivo, um lar onde as crianças e os jovens poderão se desenvolver com mais segurança.

Cerimônia

Dilma participou da cerimônia ao lado do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. O governador chegou a ser chamado de “caloteiro” por manifestantes que protestavam contra a falta de pagamento de reajuste a servidores púbicos. Por videoconferência, também foram entregues casas nos municípios paulistas de Sorocaba, Hortolândia, Bragança Paulista e Nova Odessa, e em Canoas (RS), num total de 2.691 moradias.

No Paranoá, os apartamentos entregues hoje têm cerca de 46 metros quadrados divididos em sala, cozinha, dois quartos, banheiro e área de serviço. O condomínio tem rede de água, esgoto, energia elétrica, iluminação pública, pavimentação e área de lazer com centro comunitário e praças. O empreendimento recebeu investimento total de R$ 405,6 milhões e deve beneficiar cerca de 3 mil pessoas. De acordo com a Caixa, que financia os imóveis, cada apartamento está avaliado em R$ 65 mil.

China acaba com a política do filho único e permitirá 2 crianças por casal

O Partido Comunista da China anunciou nesta quinta-feira (29) o fim da política do filho único, permitindo que agora cada casal tenha até dois filhos.
O anúncio foi feito na reunião anual do partido. Todos os casais do país poderão agora ter dois filhos, uma reforma que põe fim a mais de 30 anos da política que limitava os nascimentos no país.

Contra superpopulação
A política do filho único entrou em vigor entre o fim de 1979 e 1980. O objetivo era de reduzir os problemas de superpopulação da China. Segundo especialistas, as medidas serviram para evitar que a população atual do país fosse de 1,7 bilhão de habitantes, contra os atuais 1,3 bilhão.

O governo chinês sempre defendeu que a restrição ao número de filhos, sobretudo em áreas urbanas, contribuiu para o desenvolvimento do país e para a saída da pobreza de mais de 400 milhões nas últimas três décadas. No entanto, também admitiu que estava chegando a hora de essa política ser encerrada.

O envelhecimento rápido da população está entre os efeitos secundários mais prejudiciais da política do filho único para a China. Em 2012, pela primeira vez em décadas, a população em idade ativa caiu. O índice de fecundação no país, de 1,5 filhos por mulher, é muito inferior ao nível que garante a renovação geracional.

Além disso, o país sofre com o descompasso entre o número de homens e mulheres.

Mudanças recentes

A mudança representa uma grande liberalização nas restrições de planejamento familiar do país, que foram aliviadas inicialmente em 2013, quando Pequim informou que iria permitir que milhões de famílias tivessem dois filhos.

Na época, o governo passou a permitir que casais em que pelo menos um dos pais era filho único poderiam ter dois filhos. Até então, a lei chinesa proibia que os casais tivessem mais de um filho.

A decisão de 2013 teve por ora um efeito limitado porque não se aplicava a todo o território e porque muitos casais preferem ter apenas um filho por razões econômicas.

Os rumores de que a política seria abandonada aumentaram recentemente. O primeiro-ministro da China, Li Keqiang, disse em março, em seu discurso anual na Assembleia Popular, que o governo seguiria fazendo mudanças no controle da natalidade.

Exceções à regra
A política do filho único tinha, além disso, algumas exceções: a quase totalidade das 55 minorias étnicas do país não tinham que obedecê-la e também os casais de zonas rurais podiam ignorá-la caso seu primeiro filho fosse uma menina.

De acordo com vários estudos, as famílias chinesas se acostumaram com a política do filho único e, com o tamanho reduzido dos apartamentos e o custo de vida em geral e dos estudos em particular, não têm muitos estímulos para desejar um segundo filho.

Eduardo Cunha manobra para não perder mandato

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-SP), articula várias manobras para tentar escapar da cassação, a começar pela Mesa Diretora. O comando da casa devolveu ao Conselho de Ética às 13h13 dessa quarta-feira (28) a representação que pede a perda do mandato do peemedebista por suspeita de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobras. A devolução foi feita praticamente no limite do prazo regimental que a Mesa tinha para cumprir a burocracia de numerar a representação - o ato levou 14 dias. Cumpridos os prazos previstos no regimento (90 dias úteis a contar da instalação do processo), uma eventual votação da cassação de Cunha pelo plenário só ocorrerá na segunda quinzena de abril. 

As regras da Câmara determinam que, recebida a representação no Conselho de Ética, o órgão a despacha para que a Mesa a numere e devolva em um prazo de até três sessões. O PSOL e a Rede apresentaram o pedido de cassação no dia 13. No dia seguinte, a peça foi encaminhada para a Mesa, que usou o prazo de que dispunha no limite (as três sessões foram completadas na noite de terça-feira). Apesar disso, a Mesa protelou a entrega (47 minutos antes da abertura da quarta sessão, prevista para as 14h dessa quarta-feira). 

Questionado sobre o atraso, Cunha disse que manteve distância da representação e que todo o procedimento coube à área técnica da Câmara.A previsão inicial era a de que isso já deveria ter ocorrido na terça. Mas só deve ser realizada na próxima terça ou quarta-feira. Pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, todo o procedimento até a votação final no plenário da Câmara não pode exceder 90 dias úteis -prazo que acaba em 22 de abril, após a Semana Santa, já que a contagem é suspensa no recesso parlamentar que vai da segunda quinzena de dezembro até o início de fevereiro.

 Ao instalar o processo, o presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), deverá designar um relator, escolhido de uma lista tríplice de integrantes do conselho previamente sorteados. Nessa lista não pode haver deputados do Rio de Janeiro ou do PMDB, estado e partido de Cunha. O relator escolhido fará parecer preliminar, sem prazo definido, em que pode declarar a representação “inepta ou carente de justa causa”. Cabe ao plenário do conselho julgar esse parecer. Caso a representação não seja arquivada sumariamente, é dado prazo de até 10 dias úteis para Cunha apresentar defesa. Após isso, o relator tem 50 dias úteis para investigar e apresentar seu parecer final.

Apesar da demora da Mesa Diretora, Araújo negou que Cunha tenha atuado para atrasar a tramitação do processo e mantém o posicionamento de que o Conselho de Ética terá um veredito ainda neste ano. O documento foi numerado somente no início da tarde dessa quarta-feira. “Vamos perseguir essa ideia. Atrasou uma semana, mas vamos seguir.”, afirmou. 

ALTERAÇÃO Outra manobra de Cunha tem sido segurar a votação em plenário de uma proposta que altera o Código de Ética e, entre outras medidas, acaba com o parecer preliminar do relator, por meio do qual, conforme as regras atuais, o caso pode ser diretamente arquivado. Segundo José Carlos Araújo, como o projeto de resolução não foi apreciado pelo plenário da Casa até agora - antes de a comissão que vai analisar o processo de cassação de Cunha começar a funcionar -, as novas regras que a proposta implanta não valerão para o peemedebista. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto que reformula o Código de Ética há oito dias, mas o texto esteve na pauta por quase dois meses, e ficou por mais de três meses esperando ser pautado.

Amigo de Cunha, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) foi designado relator do processo contra o presidente da Câmara na Corregedoria da Casa. Mansur foi escolhido nessa quarta-feira pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) que, assim como Cunha, também é investigado na Lava-Jato por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. A representação contra Cunha é fruto de uma ação no começo do mês de um grupo de deputados. Eles alegam que houve quebra de decoro parlamentar porque o presidente da Câmara teria mentido na CPI da Petrobras ao negar que tivesse contas no exterior. 

A ação na Corregedoria é paralela ao processo no Conselho de Ética. Na Corregedoria, cabe ao corregedor produzir um relatório, que por sua vez é votado pela Mesa. Ao final, o processo pode ser encaminhado ao Conselho de Ética. Na reunião da Mesa Diretora, o peemedebista decidiu delegar aos membros do comando da Câmara as representações protocoladas contra ele e Maranhão na Corregedoria. Na hora de escolher o relator de seu caso, Cunha passou a presidência da Mesa ao vice, Maranhão, que designou Mansur. No momento de escolher o relator do caso de Maranhão, Cunha reassumiu o posto e indicou Felipe Bornier (PSD-RJ). (Com agências)

DESCRENTES

Líderes evangélicos divulgaram manifesto nessa quarta-feira pedindo a saída do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara dos Deputados. No manifesto, assinado por 117 lideranças, os evangélicos afirmam que “as ações do deputado, que se identifica como evangélico, merecem repúdio”. As lideranças fundamentam o pedido em “denúncias de corrupção e envio de recursos públicos para contas no exterior”. Eles dizem que as denúncias “inviabilizam a permanência do deputado Eduardo Cunha no cargo que ocupa, uma vez que não há coerência e base ética necessária a uma pessoa com responsabilidade pública”. O grupo diz ainda que se opõe “enfaticamente” ao apoio a Cunha por deputados da bancada evangélica e lideranças religiosas.

Com fim do prazo regimental, Conselho de Ética já pode abrir processo contra Cunha

Brasília – Apesar das manobras da mesa diretora para protelar a data, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados espera para hoje (28) a entrega da representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolada como processo legislativo. O rito é necessário porque, só a partir dele, os deputados podem abrir oficialmente os trabalhos de investigação contra Cunha. O prazo para protocolamento pela mesa diretora, que antes era de três dias úteis, foi alterado mediante uma resolução baixada na surdina em maio passado – e encerrado na noite de ontem. O presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), espera o envio do documento e já programou reunião para a próxima terça-feira (3). Araújo promete também acelerar ao máximo os trabalhos e escolher o relator no mesmo dia.

Segundo informou o presidente do conselho esta manhã, o plano de trabalho que ele propõe aos integrantes porem em prática no órgão é de, no mesmo dia de abertura oficial dos trabalhos, sortear três nomes como prováveis candidatos à relatoria do caso – conforme exige o regimento interno da Câmara. E, a partir daí, a escolha de um deles (que é prerrogativa de Araújo), será feita já no final da sessão, como forma de ganhar tempo em relação ao período de nove dias em que os trabalhos ficaram parados por conta da manobra da mesa diretora. Resta saber se os demais deputados que fazem parte do conselho vão concordar com esse ritmo para acelerar os trabalhos.

O relator, conforme já tinha explicado o presidente do conselho, não poderá ser do PMDB nem do Rio de Janeiro, partido e estado de Eduardo Cunha. O presidente também quer evitar que a relatoria seja entregue ao deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos integrantes do conselho, porque Delgado foi candidato à presidência da Câmara como adversário de Cunha, e isso poderia configurar uma espécie de parcialidade na elaboração dos pareceres da relatoria – ou, pelo menos, vir a ser contestado posteriormente pelo próprio presidente da Câmara.

Psol e Rede

A representação contra Cunha foi oficializada no Conselho de Ética e encaminhada para a mesa diretora da Câmara no último dia 14 e, a princípio, se esperava que no dia 19 já estaria sendo devolvida na forma de processo legislativo.

A representação, que foi apresentada pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade, recebeu a assinatura de mais de 50 parlamentares desses e outros partidos, como PT, PSB, Pros, PPS e PMDB. Na prática, pede o afastamento de Cunha devido às investigações que foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar denúncias de que ele teria recebido dinheiro referente a propina no âmbito da Operação Lava Jato e, também, em função dos documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público da Suíça comprovando que Cunha, a mulher e uma das filhas possuem contas secretas naquele país.

Ao falar sobre o assunto, José Carlos Araújo disse que o presidente da Câmara receberá, em relação à representação, a investigação e o tratamento adotados para todos os parlamentares em situação semelhante. "Não haverá diferenças. Aqui ele será um deputado como outro qualquer, mesmo presidindo a Casa", destacou.

Mais celeridade

Araújo também descartou planejamentos feitos anteriormente por técnicos legislativos segundo os quais, dificilmente uma conclusão dos trabalhos no Conselho de Ética venha a acontecer ainda este ano. Sem falar em prazos, ele disse que o assunto "necessita de celeridade" e que, à frente do órgão, fará "tudo para que esta celeridade seja observada no curso dos trabalhos".

O presidente da Câmara, por sua vez, não comentou o final do prazo e acertou com integrantes da mesa diretora de não presidir o início da sessão desta tarde, quando for lido e formalizado no plenário o processo de investigação contra ele. Alvo de especulações de que estaria tramando um acordo com o governo para, em troca de ter sua situação amenizada no conselho por deputados da base aliada, atrasar ao máximo (ou rejeitar) os requerimentos de pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Cunha negou mais uma vez esta versão.

Cunha afirmou que ainda não recebeu qualquer parecer técnico por parte da assessoria legislativa sobre os requerimentos de impeachment que ainda existem na Casa e, por isso, não tem prazo para dar sua decisão.

Senado contraria PT e aprova projeto que cria o crime de terrorismo

Em sessão tumultuada, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo, ainda sem punição específica no país. A ausência de uma legislação sobre o tema, além de colocar em xeque a segurança do Brasil em eventos como as Olimpíadas do Rio em 2016, deixa o país sob o risco de sofrer sanções internacionais, como o rebaixamento das agências de avaliação de risco.

O texto relatado pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), aprovado por 34 votos a 18, define o terrorismo como "atentar contra pessoa, mediante violência ou grave ameaça, motivado por extremismo político, intolerância religiosa ou preconceito racial, étnico, de gênero ou xenófobo, com objetivo de provocar pânico generalizado". A pena prevista é de 16 a 24 anos de reclusão. Se o ato resultar em morte, a punição vai de 24 a 30 anos.

Entre as práticas que podem ser equiparadas a atos terroristas estão causar explosão e incêndios em prédios ou locais com aglomeração de pessoas e destruir ou danificar hospitais, escolas, estádios ou instituições onde funcionem serviços públicos essenciais. Para parlamentares petistas, essa previsão poderia criminalizar a atuação de movimentos sociais, uma das principais bases eleitorais do partido. O texto aprovado na Câmara fazia ressalvas às manifestações populares, mas esse trecho foi retirado no Senado.

Ainda assim, a orientação do Palácio do Planalto, a pedido do ministro Joaquim Levy (Fazenda), era de aprovação urgente. A pressa se deve à ameaça de sanções internacionais. O PT, no entanto, contrariou os apelos do governo e de Levy e se posicionou contra a matéria.

Durante a votação, o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que assumiu um compromisso pela aprovação e pediu o aval dos demais senadores petistas. Mas não foi atendido e a bancada do PT orientou o voto contrário ao texto. "No momento em que a oposição tenta ajudar o governo a aprovar uma matéria que é uma exigência internacional e pode levar nosso país a sofrer penalidades, vem o PT e encaminha contra. É difícil entender o grau de confusão que eles se encontram", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Sem uma legislação nacional sobre terrorismo, o país segue na mira do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi), que já ameaçou incluir o Brasil em sua "lista suja" de não cooperantes. Atrasar a matéria deixaria o Brasil mais suscetível a rebaixamentos pelas agências internacionais de avaliação de risco.

O projeto aprovado pelo Senado nesta quarta foi concluído pela Câmara dos Deputados em agosto deste ano, mas sofreu alterações dos senadores, o que faz a proposta retornar à análise dos deputados antes de seguir para sanção presidencial.

'Igreja transformou vida de gays em inferno': A explosiva carta de renúncia do padre Krysztof Charamsa

Um padre católico que foi afastado da cúria após anunciar que é gay fez um ataque feroz à Igreja Católica.

Em uma carta aberta ao papa Francisco divulgada neste mês, o polonês Krysztof Charamsa, de 43 anos, acusou a Igreja de transformar "em um inferno" a vida de milhões de católicos gays no mundo.

Ele criticou o que chamou de hipocrisia do Vaticano ao proibir a ordenação de sacerdotes homossexuais, especialmente quando, segundo ele, o clero está "cheio de homossexuais".

O papa ainda não respondeu a carta. Até o último dia 3 de outubro, o monsenhor Charamsa tinha um cargo importante na Congregação para a Doutrina da Fé do Vaticano, o departamento encarregado de manter a doutrina católica.

No entanto, ele foi afastado do posto imediatamente depois de, em uma entrevista coletiva em um restaurante de Roma, anunciar que é gay e apresentar seu companheiro, o catalão Eduard Planas.

A Santa Sé afirmou que a decisão do padre de sair do armário na véspera do sínodo do Vaticano sobre a família foi "irresponsável, já que ele tem a intenção de pôr a assembleia do sínodo sob pressão excessiva da imprensa".

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil no dia 14 de outubro, o padre defendeu o anúncio naquele momento por acreditar que "um sínodo que quer falar da família não pode excluir nenhum modelo familiar. Homossexuais, lésbicas e transexuais têm direito ao amor e a construir famílias".

"Sou um padre gay e estou feliz em poder dizer isso abertamente", disse.

Faxineira confunde obra de arte com sujeira pós-festa e 'faz limpeza' em museu

Uma obra de arte foi restaurada após ser confundida com sujeira e removida por uma faxineira em Bolzano, no extremo norte da Itália.

Ela achou que o trabalho, chamado Onde vamos dançar esta noite?, se tratava de uma bagunça deixada por uma festa realizada no local na noite anterior. A faxineira "limpou" o local no último sábado e jogou todo o material fora.

A obra, exibida no Museu de Arte Contemporânea de Bolzano, é composta por bitucas de cigarro, garrafas vazias e confetes.

Image copyrightMuseion Bozen Bolzano

Image captionO espaço ficou assim, bastante limpo, após a "faxina" feita no último sábado

Image copyrightMuseion Bozen Bolzano

Image captionA obra, já reinstalada, representa hedonismo e corrupção dos anos 1980

Também conhecido como Museion Bozen-Bolzano, o espaço refez a instalação após obter o aval do duo Goldschmied and Chiari, artistas de Milão responsáveis pela obra.

Segundo seus idealizadores, a obra tem o objetivo de representar o hedonismo e a corrupção política vividos na década de 1980.

De forma bem humorada, o museu disse que "teve má sorte com a nova faxineira" e pediu desculpas aos visitantes pelo incidente. A exibição foi reaberta na terça-feira.

Um acidente similar ocorreu em Bari, no sul da Itália, em fevereiro do ano passado. Uma faxineira jogou fora trabalhos que faziam parte de uma instalação da galeria Sala Murat.

Segundo a empresa responsável pelo serviço de limpeza do local, a faxineira confundiu as peças, feitas de jornais e cartões, com lixo. Ela disse à época que estava "apenas fazendo seu trabalho".

Aliados correm para aprovar pauta religiosa enquanto Cunha está no poder

Objetivo é dar às igrejas o poder de questionar leis e decisões no STF; na semana passada, bancada conservadora aprovou proposta de Cunha que endurece legislação sobre aborto

Enquanto o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), investigado por suspeitas de corrupção, tenta se segurar no cargo e garantir apoio da maioria dos deputados, aliados dele correm para tentar aprovar na Câmara o maior número de propostas de interesse da bancada religiosa.

Na próxima quinta-feira (29), o deputado evangélico Ronaldo Fonseca (PROS-DF) marcou uma reunião da comissão especial com o objetivo de discutir e votar o parecer do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 99/2011.

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados - 22.10.15

Aliados de Cunha aprovaram na semana passada proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil

A proposta dá às igrejas o direito de questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) regras expressas na Constituição. A PEC tem o objetivo de autorizar as igrejas a apresentarem recursos como Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) ou Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre princípios constitucionais.Aliados de primeira hora de Cunha, Fonseca é pastor evangélico e Andrada é católico, pertencente à ala mais conservadora da igreja.

A PEC modifica a Constituição dando às igrejas a competência que atualmente é dada ao procurador-geral da República, ao presidente da República, e às Mesas Diretoras da Câmara, do Senado, das Assembleias Legislativas dos Estados, aos governadores, ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), aos partidos políticos com representação no Congresso, aos sindicatos e entidades de classe de âmbito nacional, além de federações com representantes em pelo menos três Estados.Desde a instalação, a comissão especial é integrada na sua maioria por membros das bancadas fundamentalistas evangélica, católica e espírita, que deverão garantir a aprovação da PEC sem resistência. Para se tornar lei, a proposta precisa, no entanto, ter a aprovação em dois turnos, por maioria qualificada do Plenário da Câmara, e depois passar pela mesma tramitação no Senado.

Legislação sobre aborto

Na corrida para dar andamento à pauta conservadora, deputados aliados de Cunha aprovaram na semana passada uma proposta de autoria do presidente da Câmara que endurece as regras contra o aborto no Brasil.

A proposta aprovada condiciona, por exemplo, a interrupção de gravidez em caso de estupro, condição prevista no Código penal, à comprovação do crime por meio de um exame de corpo de delito e a uma comunicação prévia à polícia. Além disso, a proposta prevê que, mesmo nos casos em que o aborto é permitido, punição aos profissionais de saúde que facilitarem este procedimento.

Morre aos 63 anos em SP a atriz Ada Chaseliov

A atriz Ada Chaseliov, conhecida por papéis em novelas da Globo, morreu, aos 63 anos, no início da manhã de ontem. Ela estava em tratamento contra um linfoma. Ada estava internada havia um mês no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo a unidade, a morte foi causada por complicações infecciosas decorrentes do tratamento.

A atriz costumava trabalhar em tramas do autor Sílvio de Abreu. Dele, participou de “Guerra dos Sexos” (1983), “Torre de Babel” (1988) e “Belíssima” (2006). Sua última novela foi “Amor à Vida” (2013), de Walcyr Carrasco, em que interpretou a juíza que decidiu sobre a guarda de Paulinha (Klara Castanho).

Também fez carreira nos palcos, principalmente no teatro musical: atuou, entre outros, em “As Malvadas”, “O Abre Alas”, “Ópera do Malandro”, “A Noviça Rebelde” e “Gypsy – O Musical”.

No cinema, interpretou Olga Prestes em “Memórias do Cárcere” (1984).

A morte da atriz foi divulgada pela ex-BBB Thalita Lippi nas redes sociais. Ela é filha da atriz Nádia Lippi e do diretor de cinema Ney Sant’Anna, que foi casado com Ada e, com ela, teve outra filha. 

Homem com HIV tenta matar mãe aplicando sangue infectado

Um fisioterapeuta de 41 anos, HIV positivo e usuário de drogas, chegou em casa alterado na madrugada desta terça-feira (27) e tentou matar a mãe, de 71 anos, tirando o próprio sangue em uma seringa e aplicando no braço da idosa. A família, de classe média, mora no bairro Jardim Eldorado, em Cuiabá (MT).Além de atacar a mãe, no meio da confusão, o fisioterapeuta é acusado de pegar a sobrinha de 6 meses e ameaçar jogá-la no chão, sendo impedido.

Vizinhos chamaram a Polícia Militar, que atendeu à ocorrência e tentou prendê-lo, mas, sob efeito de drogas, ele reagiu à prisão, usando um caco de vidro como escudo, até que foi imobilizado e levado para o Hospital São Matheus.A idosa foi encaminhada ao Hospital Universitário Júlio Muller, que tem atendimento especializado em Aids, e lá, após o teste sanguíneo, foi informada de que não havia a presença do vírus no corpo dela. Ela terá que repetir o exame para confirmação do diagnóstico.

O Boletim de Ocorrência foi registrado na Central de Flagrantes de Cuiabá.

O fisioterapeuta ainda não teve alta médica.

'Urso polar' visto em foto de Marte divulgada pela Nasa causa polêmica

Marte é alvo das mais recentes descobertas científicas feitas pela Nasa, muitas imagens do planeta foram liberadas pela agência espacial americana desde que anunciou a descoberta de água no Planeta Vermelho. A última polêmica em questão é: Estaria um urso polar em Marte? Umas das imagens divulgadas pela agência gerou polêmica e um ufólogo resolveu até mesmo notificar a ONU a respeito.

O colunista do site "UFO Sightings Daily" Scott C. Waring é entusiasta da vida extraterrestre e pesquisador de óvnis. Para Scott não há dúvidas de que a imagem seja realmente de um urso, de acordo com o "Metro".

Imagem de Marte divulgada pela Nasa: Urso polar?

Foto: Divulgação

"Há uma razão para a Nasa deixar as fotos em preto e branco: esconder as criaturas vivas e as plantas que têm cores óbvias. Este (o 'urso polar') é um grande exemplo disso. Esta criatura tem pelos de verdade no corpo. Não é uma estátua, é uma criatura viva", disse.

A Nasa anunciou que Marte tem água congelada suficiente para cobrir o planeta com uma camada de gelo de 1,1 metro. Seriam 150 bilhões de metros cúbicos de água congelada, segundo um estudo publicado na edição desta semana da revista "Geophysical Research Letter". A descoberta foi feita através de radares que orbitam o planeta. Isso aumentou a polêmica em torno da "aparição" do urso polar.

"Vou enviar isso ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Geralmente eu alerto sobre essas incríveis descobertas. Vou tentar compartilhar com o mundo, fazer com que ele abra os olhos à verdade", afirmou Scott.

MP da Suíça: Cunha negociou com traficante mais procurado do mundo

Relatório do Ministério Público da Suíça mostra que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), teve que apresentar explicações ao banco Julius Baer sobre a venda de uma casa dele no Rio de Janeiro para Juan Maria Abadia, um dos chefes do tráfico de cocaína na Colômbia.

Os documentos, que deram origem à abertura do segundo inquérito contra o deputado, indicam que ele tratou do assunto numa visita ao escritório do banco em Genebra em junho de 2002. Abadia foi preso no Brasil e extraditado para os Estados Unidos.

A justiça da Suíça, que não tem cor partidária , descobriu, o que a deputada Cidinha Campos já havia denunciado aqui no Brasil em 2007.

Juan Carlos Abadía chegou a ser considerado pelo FBI (Agência Federal de Investigação dos EUA) como o homem mais procurado do mundo, atrás apenas do terrorista e fundador da Al-Qaeda, Osama Bin Laden. O governo norte-americano oferecia US$ 5 milhões por sua captura.

Líder do Cartel Valle del Norte, ele usava dezenas de submarinos para transportar cocaína aos EUA. Bilionário, o colombiano Abadía foi preso em um condomínio fechado em Aldeia da Serra, na Grande São Paulo, em 2007.

No ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal autorizou sua extradição aos EUA, onde foi condenado a mais de 250 anos de prisão.

EUA cogitam enviar forças especiais para Síria e helicópteros ao Iraque

WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos estão considerando o envio de um pequeno número de forças de operações especiais para a Síria e de helicópteros de ataque ao Iraque, à medida que avaliam opções para ampliar a batalha contra o Estado Islâmico, disseram autoridades dos EUA na terça-feira.

O governo do presidente Barack Obama, que se aproxima da reta final de seu mandato, está sob pressão para aumentar o esforço dos Estados Unidos, especialmente após a queda da cidade iraquiana de Ramadi para o Estado Islâmico e o fracasso de um programa militar dos EUA para treinar e armar milhares de rebeldes sírios.

Duas autoridades norte-americanas, que falaram à Reuters sob condição de anonimato para discutir deliberações em curso, disseram que qualquer envio de tropas seria cuidadosamente calculado, buscando avanços específicos e objetivos militares limitados no Iraque e Síria.

Essa opção inclui a utilização temporária de forças de operações especiais dos EUA dentro da Síria para aconselhar os combatentes da oposição síria moderada pela primeira vez e, possivelmente, para ajudar a direcionar ataques aéreos norte-americanos, disse uma autoridade.

Outra possibilidade inclui o envio ao Iraque de um pequeno número de helicópteros de ataque Apache, junto com as forças dos EUA para operá-los, como o objetivo de recuperar território do Estado Islâmico.

Hacker que mira sites racistas e homofóbicos promete mega-ataque no Dia das Bruxas

Os alvos são sites racistas, principalmente os ligados a grupos como a Ku Klux Kan (KKK).

Trata-se de um hacker anônimo que geralmente atua sozinho. Além de sites racistas como o da KKK, ele também ataca sites do grupo autodenominado "Estado Islâmico" e de páginas ligadas ao primeiro-ministro conservador do Canadá, Stephen Harper, que está deixando o cargo - e que enfrentou acusações de racismo, entre outras coisas por tentar proibir o uso do véu islâmico durante o juramento de cidadania canadense.

O hacker também ataca páginas homofóbicas. Há alguns dias realizou um novo ataque contra o site godhatesfags.com ("deusodeiahomossexuais.com" em tradução livre).

"Esta é apenas uma pequena amostra do que eu posso fazer", anunciou em sua conta no Twitter, aberta sob o pseudônimo de Amped Attacks.

"É hora de acabar com todo o racismo. Já vivemos no século 21", acrescentou.

Alguns dos alvos dos ataques já se recuperaram. Mesmo assim, ele não parece se intimidar.

"Esperem até ver o que tenho preparado para outros 20 sites racistas no Halloween", ameaçou o hacker.

Todos os ataques deste hacker são do tipo negação de serviço (também conhecidos como DDoS Attack, a abreviação em inglês para Distributed Denial of Service), cada vez mais frequentes.

Esta técnica, usada geralmente pelo grupo de hackers Anonymous, permite destruir páginas na web ao inundá-las com uma avalanche de gigabytes de uma rede de computadores infectados, até que o site caia e o acesso a ele seja negado.

Os hackers do grupo Anonymous já atacaram a Ku Klux Klan em várias ocasiões e até chegaram a publicar dados pessoais de seus líderes. Também assumiram o controle da conta principal do grupo no Twitter em uma operação que chamaram de "operação KKK".

Em um vídeo divulgado em 2012, o grupo disse que a "operação racismo" pretendia acabar com sites que tinham "conteúdo racista e discriminatório".

Por enquanto, o hacker Amped Attacks ainda não se identificou como parte do grupo Anonymous e nem com qualquer outro grupo de hackers, apesar de usar frequentemente a hashtag #tangodown, que também é usada pelo Anonymous.

Ele também divulga mensagens do grupo em sua conta de Twitter.

Além disso, o misterioso hacker ofereceu uma recompensa de US$ 5 mil (mais de R$ 19 mil) para quem conseguir descobrir sua identidade.

Até agora ninguém conseguiu.

Israelenses vão às ruas pedir acordo de paz com palestinos

Milhares de israelenses se manifestaram em Tel Aviv, neste sábado (24), pedindo a retomadas das negociações com os palestinos, por ocasião do 20º aniversário do assassinato do então premiê Yitzhak Rabin, uma figura simbólica dos esforços pela paz no Oriente Médio.

A organização A Paz Agora e outros grupos favoráveis a uma solução "com dois Estados" convocaram a mobilização, no momento em que as perspectivas de um acordo em um dos mais antigos conflitos no mundo se veem cada vez mais distantes. A recente onda de violência faz, inclusive, temer uma Terceira Intifada.

Os ativistas partiram da praça que leva o nome de Rabin, que se tornou primeiro-ministro em 1992 e foi assassinado em 4 de novembro de 1995, aos 73 anos, por tiros dados pelo judeu ortodoxo fanático Yigal Amir.

Amir era contra os Acordos de Oslo, de 1993, no âmbito dos quais se criou a AutoridadePalestina, uma espécie de prévia para um futuro Estado palestino. A iniciativa valeu o Prêmio Nobel da Paz a Rabin, ao então presidente israelense, Shimon Peres, e ao líder palestino Yasser Arafat.

O 20º aniversário da morte do premiê trabalhista, que provocou enorme comoção em Israel, inicia-se neste sábado à tarde, de acordo com o calendário judaico.

Violento terremoto atinge o Afeganistão e outros países e mata pelo menos 263

Mais de 263 pessoas morreram após um violento terremoto atingir o Afeganistão e também países próximos, como o Paquistão e a Índia. A maioria das mortes ocorreu em território afegão e paquistanês, segundo autoridades.

Autoridades paquistanesas disseram que o número de mortes no país subiu para 228. Com isso, o número total de mortos no tremor chegou a pelo menos 263. No Afeganistão foram registradas 33 mortes.

A imprensa estatal do Paquistão divulgou que o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, entrou em contato com o primeiro-ministro paquistanês, Nawaz Sharif, para oferecer ajuda para as vítimas do incidente.

O ministro de Informação do Paquistão, Pervez Rashid, afirmou que o país não irá emitir nenhum apelo de ajuda para a comunidade internacional, pois o Paquistão tem os recursos necessários para lidar com o trabalho de busca e resgate. Ele também agradeceu ao primeiro-ministro da Índia por oferecer apoio.

Rashid declarou que as autoridades civil e militar do Paquistão estão fazendo o seu melhor para ajudar todas as vítimas do terremoto.

"Nós temos recursos suficientes para lidar com a situação. Nossa prioridade máxima é ajudar os necessitados", disse em uma coletiva de imprensa.

O ministro ainda afirmou que Sharif está voltando ao país, após finalizar sua visita aos Estados Unidos.

O ministro provincial paquistanês, Inayatullah Khan, disse que o número de mortos apenas na província de Khyber Pakhtunkhwa atingiu 121. Pelo menos duas pessoas morreram na província do Punjab, no leste paquistanês e na região paquistanesa controlada pela Caxemira. O Serviço Geológico dos Estados Unidos afirmou que o terremoto tinha magnitude preliminar de 7,5 e ocorreu a uma profundidade de 212 quilômetros, em uma área remota do norte afegão.

O epicentro do tremor fica na província pouco povoada de Badakhshan, que faz fronteira com o Paquistão, o Tajiquistão e a Índia. O local fica 73 quilômetros ao sul da capital provincial, Fayzabad.

Na província de Takhar, a oeste de Badakhshan, pelo menos 12 estudantes em uma escola feminina morreram, por causa de um corre-corre que se seguiu ao tremor, disse o porta-voz provincial Sonatullah Taimor. Outras 42 garotas foram hospitalizadas, na capital provincial de Taluqan.

No Paquistão, Abdul Latif Khan, da Autoridade Provincial de Gerenciamento de Desastres, afirmou que 48 pessoas morreram apenas na província de Khyber Pakhtunkhwa, no noroeste do país. Outra autoridade, Mussarrat Khan, disse que 16 pessoas foram mortas nas regiões tribais próximas da fronteira com o Afeganistão.

A província de Badakhshan é pouco povoada, mas o número de mortos deve crescer, conforme chegam notícias de áreas mais remotas. São comuns os tremores na área, mas as vítimas em geral são poucas. A província também sofre com enchentes, nevascas e deslizamentos e, apesar de suas grandes reservas minerais, é uma das mais pobres do Afeganistão. A região tem ainda a presença de insurgentes liderados pelo Taleban, que usam os vales remotos como abrigo.

A energia foi cortada em boa parte da capital afegã, onde foram sentidos tremores por 45 segundos. As telecomunicações foram interrompidas em boa parte do país, segundo autoridades, que advertiram para o risco de tremores secundários.

O chefe do Exército do Paquistão, general Raheel Sharif, determinou que tropas seguissem até as áreas afetadas.

O tremor também foi sentido na capital indiana, Nova Délhi, ainda que não tenha havido registro de estragos. Em Srinagar, principal cidade da parte controlada pela Índia da Caxemira, os tremores duraram pelo menos 40 segundos. Duas mulheres morreram de ataque cardíaco durante os tremores, incluindo uma de 65 anos na cidade de Baramulla, na Caxemira. A outra vítima foi uma senhora de 80 anos, na cidade indiana de Bijbehara, sul do país. Fonte: Associated Press.