O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) bateu e levou em Lisboa. Durante o VII Fórum Jurídico da capital portuguesa, o ex-juiz da Operação Lava Jato apontou ‘alguma dificuldade institucional’ no sistema processual de Portugal e citou nominalmente o ex-primeiro-ministro luso, José Sócrates, alvo da Operação Marquês, que investiga suspeitas de corrupção. Sócrates não se inibiu e deu o troco, em declaração ao site jurídico Migalhas.
“O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz.”
A refrega aconteceu em Lisboa.
Primeiro, Moro declarou. “É famoso o exemplo envolvendo o antigo primeiro-ministro José Sócrates [na Operação Marquês], que, vendo à distância, percebe-se alguma dificuldade institucional para que esse processo caminhe num tempo razoável, assim como nós temos essa dificuldade institucional no Brasil.”
Ao retrucar Moro, via Migalhas, o ex-primeiro-ministro luso foi enfático. Sócrates citou uma série de ocorrências da Operação Lava Jato até a condenação do ex-presidente Lula no processo do triplex dos Guarujá, litoral Norte de São Paulo.
Moro impôs a Lula 9 anos e seis meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pena ampliada depois pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) para 12 anos e um mês.
O petista cumpre a pena desde 7 de abril de 2018 em uma ‘sala especial’ na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Curitiba.
Retrucando Moro, o ex-primeiro-ministro declarou.
“O juiz valida ilegalmente uma escuta telefônica entre a Presidente da República e o anterior Presidente. O juiz decide, ilegalmente, entregar a gravação à rede de televisão globo, que a divulga nesse mesmo dia. O juiz condena o antigo presidente por corrupção em “atos indeterminados”. O juiz prende o ex- presidente antes de a sentença transitar em julgado, violando frontalmente a constituição brasileira. O juiz, em gozo de férias e sem jurisdição no caso, age ilegalmente para impedir que a decisão de um desembargador que decidiu pela libertação de Lula seja cumprida.
O conselho de direitos humanos das Nações Unidas decide notificar as instituições brasileiras para que permitam a candidatura de Lula da Silva e o acesso aos meios de campanha. As instituições brasileiras recusam, violando assim o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos que o Brasil livremente subscreveu. No final, o juiz obtém o seu prémio: é nomeado ministro da justiça pelo Presidente eleito e principal beneficiário das decisões de condenar, prender e impedir a candidatura de Lula da Silva.
O espetáculo pode ter aspectos de vaudeville mas é, na realidade, bastante sinistro. O que o Brasil está a viver é uma desonesta instrumentalização do seu sistema judicial ao serviço de um determinado e concreto interesse político. É o que acontece quando um ativista político atua disfarçado de juiz. Não é apenas um problema institucional, é uma tragédia institucional. Voltarei ao assunto.
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