
Os quatro projetos foram apensados ao PL 309/2011, de autoria do deputado Marco Feliciano (PSC) – também desarquivado semana passada –, que torna obrigatório que seja oferecida uma disciplina de ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.
A proposta, segundo o Brasil de Fato, coloca o ensino religioso como uma matéria de matrícula facultativa e que deve “assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil”. O projeto atualmente aguarda parecer do Relator na Comissão de Educação (CE).
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