Eduardo Cunha sofre dupla derrota na Justiça e tem prisão mantida

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) sofreu uma derrota dupla na Justiça Federal nesta sexta-feira (28). Preso há dez dias na Lava Jato, o peemedebista teve um recurso que pedia a suspensão da prisão preventiva negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Os advogados de Eduardo Cunha sustentavam no pedido de habeas corpus que a prisão do ex-deputado já havia sido pedida anteriormente pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki. Uma vez que, conforme os advogados de Cunha, não haveria nenhum "fato posterior (e recente) ao pedido formulado pelo Ministério Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal", a decisão do juiz Sérgio Moro teria 'passado' por cima do STF.

m sua decisão, o desembargador Gebran Neto lançou mão de jurisprudência da 8ª Turma, segundo a qual a prisão cautelar "deve ser reservada aos investigados que, pelos indícios colhidos, possuem o domínio do fato [...] ou que exercem papel importante na engrenagem criminosa" em casos que envolvam "grupo criminoso complexo e de grandes dimensões".

"Cunha é figura proeminente de sua agremiação política, o PMDB, e teria recebido propinas e participado de forma relevante no esquema criminoso da Petrobras. [...] A percepção de propinas em esquema criminoso enquanto estava sendo processado por outro caracteriza, em princípio, acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e à Suprema Corte. Portanto, para preservar a ordem pública, em um quadro de corrupção sistêmica e de reiteração delitiva, justifica­-se a prisão preventiva", escreveu o desembargador.

Segunda derrota

A Justiça Federal no Distrito Federal também negou nesta sexta-feira o pedido da jornalista Cláudia Cruz, mulher de Cunha, para repatriar recursos que estão no exterior. Na decisão, a juíza Diana Maria de Silva entendeu que a Lei da Repatriação proíbe que políticos e familiares possam aderir ao programa da Receita Federal.

A magistrada ressaltou que o programa de repatriação prevê a declaração de recursos que foram obtidos de forma lícita no exterior. Além disso, a juíza disse que “é de conhecimento notório” que Cláudia Cruz é ré em uma das ações penais da Operação Lava Jato.

“Portanto, há indícios veementes, e que precisam ser esclarecidos, de que os recursos, bens e direitos, os quais a demandante pretende a regularização como lícitos, podem ser oriundos da persecução de crimes perpetrados, e, por conseguinte, não sejam de titularidade da parte autora, se forem considerados ilícitos; sendo imprescindível o desfecho da querela penal”, decidiu a juíza.

Em junho, Moro recebeu denúncia apresentada pela força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato contra Cláudia Cruz e outros investigados que viraram réus. A denúncia é vinculada à ação penal a que Eduardo Cunha responde por não ter declarado contas na Suíça e por, supostamente, ter recebido propina em contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin.

Os Pecados Dos Pastores!

'Sensação estranha', diz padre de Maringá sobre tremores em Roma

Um padre de Maringá, no norte do Paraná, que está em Roma, sentiu os tremores de terra que abalaram a Itália na tarde de quarta-feira (26). Reginaldo Teruel Ancelmo enviou um vídeo à RPC contando como ele sentiu o terremoto.

“Pensei que era uma vertigem, mas depois fomos ver o que era. Todos os padres saíram no corredor e percebemos que era terremoto mesmo. Nós sentimos aqui, não sabemos se teve uma proporção mais forte em outras regiões, como tem acontecido. É uma sensação muito estranha, quando percebe já associa aos outros acontecimentos, coração dispara, e a sensação é muito estranha”, relata o padre da Arquidiocese de Maringá.  

Três terremotos, um de magnitude 5,5, outro de 6,0, e um de 4,9, atingiram a região central da Itália na quarta-feira.  As localidades mais próximas ao epicentro são Castelsantangelo sul Nera, Visso, Ussita e Preci, detalhou a Proteção Civil em um comunicado.

Dois tremores foram sentidos em Roma, e diversos prédios centenários foram abalados. Janelas e portas de vários edifícios foram golpeadas pelo terremoto, fazendo com que muitas pessoas abandonassem seus escritórios e domicílios. Concretos caíram de alguns prédios da capital italiana, que fica a 175 km de Visso.

Entre dois e três mil moradores foram desalojados e tiveram que passar a noite em abrigos improvisados ou dentro de carros estacionados por toda parte, segundo o jornal italiano “Corriere dela Sera”. 

Vaticano proíbe manter cinzas em casa após cremação

O Vaticano divulgou hoje (25) regras para a cremação de católicos, que incluem a proibição à conservação das cinzas do morto em casa, evitando que elas se tornem "lembranças comemorativas".

As normas estão presentes em uma instrução da Congregação para a Doutrina da Fé aprovada pelo papa Francisco. De acordo com o documento, se for escolhida a cremação, as "cinzas do defunto devem ser mantidas em um lugar sacro, ou seja, nos cemitérios, e a conservação das cinzas no ambiente doméstico não é permitida".

O Vaticano abre exceção apenas para casos envolvendo circunstâncias graves e excepcionais, dependendo das condições culturais de caráter local. "No entanto, as cinzas não podem ser divididas entre os membros da família e devem ser respeitadas as condições adequadas de conservação", acrescenta a instrução.

Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.

Outro hábito comum, o de espalhar as cinzas no mar ou em qualquer outro tipo de ambiente, também foi vetado pela Congregação para a Doutrina da Fé. "Para evitar qualquer tipo de equívoco panteísta, naturalista ou niilista, não é permitida a dispersão das cinzas no ar, na terra, na água ou de outro modo", afirma o documento.

Caso o morto tenha expressado em vida o desejo de ser cremado por razões contrárias à fé cristã, a Igreja deve negar a realização de seu funeral. "A Igreja não pode permitir abordagens e ritos que envolvam concepções erradas da morte, como a anulação definitiva da pessoa,  o momento de sua fusão com a mãe natureza ou com o universo, uma etapa no processo de reencarnação ou a libertação definitiva da prisão do corpo", indica a instrução aprovada pelo papa.

Embora diga que a cremação de um cadáver não é por si só a negação da fé cristã, o documento ressalta que a preferência continua sendo pelo sepultamento dos corpos. As regras são uma forma encontrada pelo Vaticano de regulamentar uma prática difundida em muitos países, mas que em alguns casos está baseada em ideias que contrariam a doutrina católica.

A cremação é permitida pela Santa Sé desde 1963, desde que não seja um ato de contestação da fé. "A Igreja não tem razões doutrinárias para impedir tal praxe, já que a cremação do cadáver não atinge a alma e não impede a onipotência divina de ressuscitar o corpo. Mas a Igreja continua preferindo o sepultamento porque assim se mostra uma estima maior em relação aos mortos", acrescenta o documento.

Acidente em parque de diversões na Austrália deixa mortos

Quatro pessoas morreram nesta terça-feira (25) em um acidente em um parque de diversões na cidade de Coomera, região de Gold Coast, no leste da Austrália.

O parque Dreamworld, que tem quase 40 brinquedos e atrações, afirmou que o problema aconteceu na atração aquática chamada "Thunder River Rapids". A falha atingiu o sistema de tração das balsas circulares de seis lugares que descem as corredeiras.

A direção do parque informou que o acidente deixou três mortos, mas a polícia do estado de Queensland confirmou que quatro adultos morreram.

"O Dreamworld trabalha o mais rápido possível para estabelecer as circunstâncias do incidente e está trabalhando de modo próximo com as autoridades de emergência e a polícia para fazer isto", afirma um comunicado divulgado pelo parque.

Uma embarcação, ao que parece, virou, disse a uma rádio australiana Lia Capes, uma turista que aguardava na fila da atração. “Alguém me disse que o barco na frente do seu virou e todo mundo gritava”, afirmou.

“Minha irmã e minha sobrinha estavam na atração e ficaram traumatizadas, uma mulher foi esmagada”, disse outra testemunha ao jornal Gold Coast bulletin.

Acidente em atração aquática do parque Dreamworld deixou mortos em Coomera, no leste da Austrália (Foto: Scott Bailey/via Reuters )

Igreja é condenada a devolver doação por prometer cura a fiel

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por meio de decisão da 9ª Câmara Cível condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a devolver a doação de 7 000 reais feita por um fiel idoso que diz ter sido convencido pelos pastores de que seria curado do câncer que sofria nos cultos evangélicos. Segundo decisão publicada em 18 de outubro, os valores foram corrigidos desde 2013, quando a doação foi feita, e o idoso irá receber cerca de 20 000 reais.Na decisão, os desembargadores relataram que o fiel “largou o tratamento médico e suspendeu a medicação acreditando na palavra dos pastores, ou seja, de que ficaria curado. Quando verificou que sua saúde estava extremamente fragilizada, percebeu ter sido ludibriado. Disse que a “lavagem cerebral” foi tamanha que somente retornou ao tratamento diante da pressão da equipe médica e de seus familiares”.

A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação.

A decisão foi tomada em segunda instância depois de a Vara Judicial da Comarca de Nova Petrópolis ter julgado a ação improcedente.

PÂNICO EM BRASÍLIA: MARCELO E MAIS DE 50 DA ODEBRECHT FECHAM DELAÇÃO

Após oito meses de negociação e muitos momentos de tensão, a operação Lava Jato e Marcelo Odebrecht fecharam o acordo de delação premiada da empreiteira, diz O Globo, citando uma fonte vinculada à investigação. Esta será a maior série de acordos de delação já firmados no Brasil. Além do ex-presidente da empresa, mais de 50 outros executivos prometem contar detalhes sobre o organizadíssimo esquema de corrupção do qual a companhia fez parte.

Os acordos, incluindo o de Marcelo Odebrecht, estão um tom abaixo da expectativa dos procuradores, mas ainda são abrangentes.

Como há muitos delatores, a investigação deve ouvi-los de acordo com a hierarquia na escala da propina. Acredita-se que, com o novo conteúdo, outros delatores, como Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, serão chamados para novos depoimentos para explicar casos de corrupção deliberadamente omitidos em suas delações.

“Para pessoas com acesso à investigação, as acusações atingem 'de forma democrática’ líderes de todos os grandes partidos que estão no governo ou na oposição. No caixa dois da Odebrecht não havia distinção partidária ou ideológica, diz essa fonte [que viu o acordo]. A regra era exercer o pragmatismo na guerra pelos melhores contratos com a administração pública.

Não vai ser o fim do mundo, mas são informações suficientes para colocar o sistema político em xeque — resume um dos envolvidos nas tratativas entre investigados, advogados e força-tarefa.

Os acordos de delação darão um novo impulso à Lava Jato, mas já criaram um problema estruturam para o Ministério Público Federal. Dez investigadores estão destacados para interrogar mais de 50 delatores. Um número, ainda não confirmado, indica a existência de 68 delatores. A tarefa é considerada longa e árdua. Pelos padrões da Lava Jato, um delator nunca presta menos que dez longos depoimentos. Alguns são chamados a prestar esclarecimentos mais de 50 vezes. Ou seja, não se sabe ainda quantos depoimentos cada investigador terá que conduzir.

Na falta de mão de obra, os delatores serão colocados numa fila. Eles serão ouvidos conforme sua relevância na hierarquia da propina.

Na fase preliminar das negociações do acordo, Marcelo Odebrecht e outros executivos citaram pelo menos 130 deputados, senadores e ministros e 20 governadores e ex-governadores. Do governo, entre os nomes citados estão o do presidente Michel Temer, e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), José Serra (Relações Exteriores) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

Executivos também detalharam pagamentos irregulares ao deputado cassado Eduardo Cunha e aos ex-ministros do governo Lula e Dilma Antonio Palocci e Guido Mantega, além do próprio ex-presidente Lula.

Pobre Jesus! Estátua de Cristo recebe restauração bizarra no Canadá

Surgiu uma concorrente de peso para a "pior restauradora do mundo", a dona Cecilia Gímenez, 81, que tentou reparar o afresco "Ecce Homo", do século 19, na Espanha.

A artista revelação do momento, Heather Wise, mora no Canadá e restaurou uma estátua de Jesus ainda bebê em uma igreja de Sudbury, que havia sido decapitada há cerca de um ano.

Mas a restauração vem causando mais polêmica do que o vandalismo. 

Por cerca de 10 anos, quem passava na frente da igreja viu uma estátua de pedra branca de Maria com Jesus bebê. Agora, vê uma cabeça de argila que mais se parece com um personagem dos Simpsons do que com Jesus.

Wise passava em frente à igreja quando viu a estátua e resolveu restaurá-la. Ela aprendeu a esculpir em uma faculdade local, mas nunca tinha trabalhado com pedra. A artista conta que passou horas esculpindo na argila. A ideia era fazer fazer algo temporário para enfim, no ano que vem, terminar a obra em pedra branca. 

Reprodução/TV CBC

Estátua de Jesus recebeu uma cabeça de argila

"Fazer a estátua de Jesus bebê para uma igreja é uma honra para minha carreira artística", afirmou ela em entrevista ao canal de TV CBC.

No entanto, quando a nova cabeça feita de argila foi colocada sobre a estátua, há duas semanas, os paroquianos reagiram com espanto.

Além de não parecer em nada com Jesus, a cabeça está se desfazendo com as chuvas.

Policiais do Senado iniciam delações contra parlamentares

Menos de 12 horas depois de efetuadas as prisões de policiais do Senado, ao menos um deles já começou a delatar ações em benefício de senadores, a maioria alvo da Operação Lava-Jato. Nesta sexta-feira (21/10) pela manhã, a Polícia Federal desencadeou a Operação Métis, bateu às portas do Congresso Nacional e prendeu quatro integrantes da Polícia do Senado, incluindo o diretor-geral, Pedro Ricardo de Araújo, ligado ao ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A suspeita é de que servidores do Legislativo faziam varreduras, em busca de aparelhos de escutas, em endereços funcionais ou particulares de Sarney, de Lobão Filho (PMDB-MA), de Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de Fernando Collor (PTC-AL). O objetivo era descobrir e eliminar escutas eventualmente instaladas, obstruir a Operação Lava-Jato, e “satisfazer interesses particulares”, de acordo com os investigadores.

Foram cumpridos nove mandados por ordem do juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Oliveira. A PF prendeu temporariamente Pedro Araújo e os policiais legislativos Antônio Tavares dos Santos Neto, Everton Elias Ferreira Taborda e Geraldo César de Deus Oliveira. Também foram feitas ações de busca e apreensão nas casas deles, em Brasília, e em seus locais de trabalho no Senado, quando foram levados cerca de 10 maletas com equipamentos de contrainteligência. Como os equipamentos têm memória, a perícia poderá verificar onde foram utilizados.

À exceção de Araújo, todos foram liberados ontem mesmo. Geraldo Oliveira fez um depoimento admitindo as condutas apuradas pela Polícia Federal. Para os investigadores, ele agora é um colaborador. Oliveira afirmou que os senadores “constantemente” fazem pedidos de varreduras, até em residências particulares. As solicitações chegam a Pedro Araújo, que repassa as tarefas a seus subordinados.

Ele disse que “estranhou” o fato de, logo após Collor sofrer busca e apreensão da Operação Lava-Jato em julho do ano passado, ter sido feita uma varredura nos endereços do parlamentar. Um assessor de Collor – identificado como Santana – disse a Oliveira que ele estava inseguro depois da batida dos federais. “Santana relatou que Collor estava inseguro de retornar para casa, pois seus ambientes tinham sido devassados pela Polícia Federal”, disse no depoimento. “De fato, isso causou estranheza e receio por parte do interrogado, porém acreditava até então que estava cumprindo uma ordem legal.”

O servidor contou à polícia que, cumpriu as ordens de Araújo mesmo assim. “Com o passar do tempo, como dito, passei a estranhar mais ainda as ordens do diretor da Polícia do Senado”, continuou Oliveira, em seu depoimento.

PASSAGENS Os agentes chegaram a fazer varreduras não só fora do Senado, como fora de Brasília, em São Luís e Curitiba. Fazer varreduras não é ilegal. Mas, no pedido de prisão, que aponta 25 evidências de crimes, como de corrupção passiva privilegiada, a polícia e o Ministério Público dizem que o objetivo era causar embaraço às apurações às quais os senadores respondem. “A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado, com  recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, afirmou o procurador Frederico Paiva.

SEM MANDATO Geraldo Oliveira contou ainda à PF que Sarney foi beneficiado com uma varredura, mesmo sem mandato parlamentar. De acordo com o agente, Pedro Ricardo Araújo disse que o pedido viera do próprio ex-senador. “Recebi a resposta de que deveria ir, simplesmente por ser uma ordem, já que o pedido havia sido feito por um ex-presidente e que, por acaso um dia isso fosse questionado, poderia ser dito que tal medida foi realizada como precursora para uma visita do presidente do Senado, o que legitimaria a ação de contramedida”, relatou Oliveira. Ele disse que só faria o serviço se recebesse uma ordem por escrito, o que acabou sendo feito.

Este ano, os policiais fizeram uma busca por escutas na casa de Gleisi Hoffmann (PT-PR). Oliveira disse que “ela mesma pediu a varredura” depois da ação da PF em sua residência, quando procuraram provas contra o marido, Paulo Bernardo.

Collor disse, em nota, que ignora os fatos e nega que tenha se beneficiado de ação dos agentes do Senado “estranha às funções institucionais”. Gleisi confirmou o pedido de varredura de forma oficial. “Fazer isso não configura obstrução alguma. Apenas queria ter informação de segurança sobre minha residência.” Nenhuma escuta foi encontrada, segundo ela. Se fosse, haveria comunicação ao Ministério Público.

A reportagem não localizou as defesas de Araújo e dos demais policiais legislativos, de Sarney e do suplente de senador Lobão Filho (PMDB-MA).

Raio-X

» O Serviço de Segurança do Senado, exercido pela Polícia Legislativa do Senado, foi criado em 1950. É subordinado à Diretoria-Geral da Casa

» Efetivo: 153 policiais legislativos

» Remuneração: Entre R$ 16.894,95 e R$ 20.228,33

» Jornada de trabalho: 40 horas semanais

» Finalidade: Cuidar das dependências do prédio do Senado; fazer a segurança do presidente da Casa, em qualquer localidade do território nacional e no exterior, e apoio à Corregedoria do Senado.

» Requisitos para fazer concurso para a Polícia Legislativa: Ter concluído ensino médio; ter carteira de motorista (categoria B); idade mínima de 18 anos; ser considerado apto para as funções do cargo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senado Federal

Cláudia Cruz visita Eduardo Cunha na carceragem da PF em Curitiba

Cláudia Cruz, esposa do deputado cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), visitou o marido nesta manhã de sexta-feira (21) na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Cunha foi preso pela Operação Lava Jato na quarta-feira (19), em Brasília.

O vídeo do momento em que Cláudia deixa a Polícia Federal foi produzido e feito pelo jornalista José Vianna, da RPC Curitiba. Cláudia Cruz estava acompanhada de um advogado - ela não respondeu às perguntas do jornalista.

Em geral, as visitas na carceragem da Polícia Federal ocorrem às quartas-feiras. Segundo a PF, como o Cunha foi preso na quarta-feira e não pode receber ninguém, a polícia autorizou que a mulher o visse nesta quinta. "Uma concessão que já foi dada a outros presos da Lava Jato", afirmou a PF.

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.

A prisão de Cunha foi determinada pelo juiz Sérgio Moro, que é responsável pelas ações da operação Lava Jato na 1ª instância.

Segundo Moro, Cunha continuou a tentar obstruir a investigação da Lava Jato mesmo depois de perder o mandato de deputado federal.

Após Cunha perder o foro privilegiado, o processo que estava no Supremo Tribunal Federal (STF) foi encaminhado para a Justiça Federal. O juiz retomou a ação no dia 13 de outubro.

Além de Cunha, outros presos da Lava Jato estão na carceragem da Polícia Federal. Contudo, ele ficará sozinho em uma cela e também vai fazer um horário diferenciado de banho de sol em relação aos demais presos.

Entre estes outros investigados presos estão o doleiro Alberto Youssef, o ex-presidente do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antônio Palocci.Esposa é ré

Assim como Eduardo Cunha, Cláudia Cruz é ré em processo da Operação Lava Jato. De acordo com as investigações, ela foi favorecida, por meio de contas na Suíça, de parte de valores de uma propina de cerca de US$ 1,5 milhão recebida pelo marido.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Cláudia tinha plena consciência dos crimes que praticava e é a única controladora da conta em nome da offshore Köpek, na Suíça, por meio da qual pagou despesas de cartão de crédito no exterior em um montante superior a US$ 1 milhão em um prazo de sete anos, entre 2008 e 2014.

As investigações apontam que o valor é totalmente incompatível com os salários e o patrimônio lícito de seu marido.

Os recursos na conta de Cláudia Cruz foram utilizados, por exemplo, para pagar compras de luxo feitas com cartões de crédito no exterior de artigos de grife como bolsas, sapatos e roupas, ainda conforme o MPF.

Renan Calheiros diz que varreduras feitas pela Polícia do Senado são legais

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (21), por meio de nota, que as varreduras feitas pela Polícia do Senado seguem a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal. O senador explicou que as varreduras só detectam grampos ilegais e que não poderiam, portanto, retirar escutas legais atrapalhando investigações. 

A nota é uma resposta à Operação Métis da Polícia Federal, que prendeu quatro policiais do Senado suspeitos de atrapalhar as investigações da Lava Jato. 

O senador não menciona, no entanto, o fato de as varreduras terem supostamente acontecido fora das dependências do Senado. De acordo com Ministério Público Federal do DF, que investiga a atuação dos policiais, fazer varredura em imóvel não é crime. Mas usar estrutura pública para isso sim. A varredura também pode ser considerada crime pelo fato de endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no STF (Supremo Tribunal Federal), pela prerrogativa de foro.

Na petição da operação, o texto explica o motivo das prisões e buscas.

— A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa.

Veja abaixo a íntegra da nota:

A direção do Senado Federal tomou conhecimento na manhã desta sexta-feira (21-10-2016) das diligências no âmbito da Polícia Legislativa. O Senado designou advogados do próprio órgão para acompanhar todos os procedimentos até a conclusão das investigações.

Convém reiterar que Polícia Legislativa exerce suas atividades dentro do que preceitua a Constituição, as normas legais e o regulamento administrativo do Senado Federal.

Atividades como varredura de escutas ambientais restringem-se a detecção de grampos ilegais (Regulamento administrativo do Senado Federal Parte II Parágrafo 3, inciso IV), sendo impossível, por falta de previsão legal e impossibilidades técnicas, diagnosticar quaisquer outros tipos de monitoramentos que, como se sabe, são feitos nas operadoras telefônicas.

Como de hábito, o Senado Federal manterá postura colaborativa e aguardará as investigações  para quaisquer providências futuras.

As instituições, assim como o Senado Federal, devem guardar os limites de suas atribuições legais. Valores absolutos e sagrados do estado democrático de direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, liberdade de expressão e a presunção da inocência precisam ser reiterados.

PF prende chefe de polícia legislativa do Senado e mais três agentes

A Polícia Federal prendeu, nessa sexta-feira (21), o chefe de polícia do Senado. Ele e três agentes da Polícia Legislativa são suspeitos de atrapalhar a operação Lava Jato, destruindo escutas autorizadas pela Justiça.

Os policiais federais chegaram ao Senado por volta das 6h. Posicionaram carros na pista que dá acesso ao Congresso e na entrada principal do prédio. Depois, seguiram direto para a polícia do Senado, que fica na garagem, em uma entrada que dá mais privacidade aos senadores.

Eles revistaram dois lugares: a delegacia do Senado e as salas onde trabalha o comando da polícia. Eles estavam atrás de provas de que a polícia do Senado foi usada para dificultar o trabalho da operação Lava Jato. Inclusive usando equipamentos do Senado para fazer varredura em imóveis particulares ligados a senadores.

A Polícia Federal ficou no prédio por cinco horas, recolheu 12 malas e malotes com documentos e equipamentos para fazer varredura e um HD de computador. Tudo foi levado para a superintendência da Polícia Federal em Brasília. Também foram cumpridos quatro mandatos de prisão temporária.
 
Na ação foram preses o diretor da polícia do Senado, Pedro Ricardo, e os policiais Everton Taborda, Geraldo Cesar de Deus Oliveira e Antonio Tavares, que trabalham na área de inteligência do Senado.

A pedido do Ministério Público, o juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, também determinou que os quatro policiais presos sejam proibidos por tempo indeterminado de exercer suas funções no Senado. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que foi informado na manhã desta sexta (21) que a Polícia Federal faria a operação.

Uma sessão no plenário do Senado estava programada para as 9h, mas não chegou nem a ser iniciada, os senadores não apareceram. Os advogados do Senado foram acionados logo cedo e passaram a manhã reunidos.

No início da tarde, o presidente do Senado, Renan Calheiros, divulgou nota em que afirma que a varredura de escutas ambientais se restringe a detecção de grampos ilegais, o que está previsto no regulamento do Senado.

Renan disse que vai colaborar com as investigações e enfatizou que as instituições, inclusive o Senado, devem guardar limites de suas atribuições legais, como a independência dos poderes.

Investigações
As investigações começaram há cinco meses e os quatro policiais do Senado presos pela Polícia Federal vão responder por associação criminosa armada, corrupção e por atrapalhar as investigações, no caso a da Lava Jato. As suspeitas de varreduras fora do Senado foram em endereços particulares de pelo menos três senadores e um ex-senador citados na Lava Jato.

O serviço de segurança do Senado foi criado em 1950 e tem a função de policiar as dependências do Senado e proteger o presidente da casa, os senadores e autoridades brasileiras e estrangeiras quando estiverem em visita ao Congresso.

Os quatro policiais do Senado presos são suspeitos de terem feito algo que é terminantemente proibido, de acordo com os investigadores: um trabalho de contra inteligência fora do Congresso, nas casas e escritórios de alguns senadores.

As suspeitas surgiram a partir da denúncia de um policial do Senado, que em delação premiada contou que em quatro ocasiões integrantes da polícia do Senado fizeram varreduras em imóveis funcionais e particulares de parlamentares citados na operação Lava Jato. Se alguma escuta ambiental ou grampo fossem descobertos, a ordem era destruir o equipamento. Porém, nada foi encontrado.

De acordo com o Ministério Público Federal, a norma autoriza que a polícia do Senado faça esse tipo de procedimento, mas apenas nas dependências do Congresso, nunca fora dele.

Foram identificados nomes de pelo menos três senadores e de um ex-senador que teriam recebido os serviços, a varredura dos policiais do Senado em seus endereços pessoais: Edison Lobão, do PMDB, Fernando Collor de Melo, do PTC e Gleisi Hoffmann, do PT. Além do ex-senador José Sarney, do PMDB.

Ainda está sendo apurado se outros senadores foram beneficiados. Nenhum senador é considerado investigado neste caso. Os policiais do Senado tiveram que viajar para a cidade de São Luís do Maranhão e Curitiba para fazer as varreduras.

De acordo com o Ministério Público Federal, a deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa.

Posicionamentos
O senador Fernando Collor disse em uma rede social que desconhece os fatos e negou que tenha se beneficiado da ação da Polícia Legislativa. O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende José Sarney, afirma que o ex-senador ficou perplexo porque não usa mais os serviços da Polícia Legislativa e nenhum agente fez varredura nos endereços dele.

Sobre Edison Lobão, também defendido por Antônio Carlos, o advogado confirma uma varredura no gabinete meses atrás, mas pela segurança do parlamentar, o que nada tem a ver com obstrução à Lava Jato. Nada foi encontrado no local.

Em nota, a senadora Gleisi Hoffmann, afirma que pediu à polícia legislativa, dentro das atribuições legais, uma verificação nas residências de Brasília e Curitiba após a operação que prendeu o seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo. E que isso não configura obstrução, mas informações sobre a sua segurança e também que nada foi encontrado nos locais.

O Jornal Hoje não conseguiu localizar os advogados dos quatro agentes da polícia do Senado.

Assaltantes invadem casa de “Lobisomem Gay” e são estuprados por 5 dias

Harry Harrington, conhecido como WOLFMAN, tem 2,05m de altura e pesa 130kg. Harry tem diversas passagens pela polícia por agressões e abusos sexuais. Quando viu sua casa ser invadida por dois assaltantes, prendeu facilmente os ladrões por longos 5 dias e os violentou e agrediu durante esse tempo.

Foram os gritos dos assaltantes que chamaram a atenção dos vizinhos, que chamaram a polícia. Os três foram presos, a dupla pela invasão e o lobisomem pelo estupro.

“Eles quebraram minha porta da frente, então quebrei a porta de trás deles”, disse Harry à polícia.

Janot acusa Collor por 30 crimes de corrupção na Lava-Jato

O ex-presidente Fernando Collor de Melo (PTB-AL) é acusado pela Procuradoria-Geral da República de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas entre 2010 e 2014 referentes a dois contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras que, segundo revelaram as investigações da Lava-Jato, também teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos de maneira similar ao que ocorreu na estatal petrolífera.
A acusação faz parte da denúncia contra o senador que foi oferecida ao Supremo em agosto de 2015, e aditada em março deste ano, e estava sob sigilo até agora. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte, levantou o segredo dos autos.Segundo a acusação, as propinas estariam relacionadas a um contrato da BR de troca de bandeira de postos de combustível com a empresa Derivados do Brasil (DVBR), e a um contrato de construção de bases de distribuição de combustíveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia.

A denúncia, de 18 de agosto de 2015, subscrita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informa a existência de uma "organização criminosa relacionada à BR Distribuidora, voltada principalmente ao desvio de recursos públicos em proveito particular, à corrupção de agentes públicos e à lavagem de dinheiro".

Isso teria ocorrido devido a influência do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) sobre a empresa, diz a Procuradoria.

Também são denunciados: Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, mulher do senador; Luís Pereira Duarte de Amorim, apontado pelos investigadores como 'testa-de-ferro' do senador; o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, suposto 'operador particular' do senador; Luciana Guimarães de Leoni Ramos, mulher de Pedro Paulo; os assessores parlamentares Cleverton Melo da Costa (falecido), Fernando Antônio da Silva Tiago e William Dias Gomes; e Eduardo Bezerra Frazão, diretor financeiro da TV Gazeta de Alagoas. Os denunciados respondem pelo crime de organização criminosa.

O senador responde por corrupção passiva (30 vezes), lavagem de dinheiro (376 vezes) e peculato (48 vezes); Caroline Collor, por lavagem de dinheiro (74 vezes); Pedro Paulo, por peculato qualificado, corrupção passiva (30 vezes), fraude à licitação (quatro vezes), violação de sigilo funcional (quatro vezes) e lavagem de dinheiro (348 vezes); e Luciana, por lavagem de dinheiro (duas vezes). Quanto aos demais denunciados: Luís Pereira Duarte de Amorim responde por corrupção passiva (25 vezes) e lavagem de dinheiro (260 vezes); Cleverton Melo da Costa, por lavagem de dinheiro (13 vezes) e peculato (48 vezes); Fernando Antonio da Silva Tiago, por lavagem de dinheiro (quatro vezes), peculato (48 vezes). Quanto ao denunciado já falecido, o STF declarou a extinção de punibilidade.

Pedidos

Além da condenação criminal, o procurador-geral pede a decretação da perda da função pública para os detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por terem agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade.

A Procuradoria pede ainda a reparação dos danos materiais e morais supostamente causados pelas condutas dos denunciados, no valor de R$ 154,75 milhões; e a decretação da perda, em favor da União, dos bens e valores objeto da lavagem de dinheiro, judicialmente apreendidos ou sequestrados, no valor de R$ 30,9 milhões.

Convite para o Miss Bumbum 2016 reproduz quadro da Santa Ceia

O convite para o Miss Bumbum, que acontecerá dia 9 de novembro em São Paulo, promete causar polêmica. A foto reproduz o quadro bíblico da Santa Ceia, a última refeição de Jesus Cristo com seus discípulos antes de ser crucificado.

Para se defender de eventuais críticas sobre o ensaio, o organizador do evento, Cacau Oliver, justificou o tema escolhido. "Não estamos ofendendo a Igreja. Isso é uma representação," disse Cacau.

Prisão de Cunha tem repercussão imediata na Câmara e no Senado

A notícia da prisão do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve repercussão imediata entre os parlamentares que participavam de sessões nos plenários da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (19).

No momento em que se tomou conhecimento da prisão, os deputados discutiam a votação de um requerimento. A notícia interrompeu a discussão, e os parlamentares passaram a se manifestar sobre a prisão.

Adversários de Cunha se manifestaram favoráveis à ordem de prisão, motivada por investigações da Operação Lava Jato. Aliados do peemedebista, ex-presidente da Câmara e que chegou a ser um dos políticos mais poderosos e influentes do Congresso, evitavam comentar o episódio.

Cunha foi preso em Brasília e levado em um avião da Polícia Federal para Curitiba, onde ficará à disposição dos investigadores da Lava e do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão preventiva (por tempo indeterminado).Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), um dos principais críticos do peemedebista, a prisão de Cunha “demorou até demais”.

“Demorou até demais [a prisão] porque esse é o caso mais explícito de corrupção na Petrobras e é um caso que vem sendo ventilado desde a primeira declaração dele na CPI da Petrobras, quando ele mentiu que não tinha contas na Suíça. E, a partir do momento que o PSOL entrou no Conselho de Ética, baseado em documentações que vieram da Suíça e da aceitação do Ministério Público Federal – isso já tem mais de um ano – acho que houve uma imensa cumplicidade aqui no nosso parlamento para proteger Eduardo Cunha. Foi o processo mais longo da história do Conselho de Ética”, afirmou Valente.

Um dos integrantes da chamada "tropa de choque" de Cunha no Conselho de Ética, o deputado Wellington Roberto (PR-PR) afirmou que a prisão já era “esperada” e que agora seria precisa “esperar o desenrolar dos fatos para ver o que vai acontecer”.

“Acredito que já era esperado desde o processo de cassação e agora é esperar o desenrolar do que vai acontecer”, afirmou Roberto.

Sobre a sua atuação no Conselho de Ética em defesa de Cunha, Roberto afirmou que agiu assim porque não faz pré-julgamento de nenhum parlamentar.

“Eu não posso nem faço com nenhum parlamentar um pré-julgamento. O julgamento com o qual eu concordo é no âmbito normal como ele está sendo agora pela Justiça Federal”, justificou Wellington Roberto.Outro aliado do peeemedebista, o deputado Paulo Pereira da Força (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força, o próprio Cunha já esperava a prisão.

"Desde que ele foi cassado, ele já estava esperando", afirmou, acrescentando que esteve pela última vez com ele na semana passada.

Sobre a possibilidade de Cunha fazer delação premiada, Paulinho relata não ter conhecimento sobre isso.

"Depende da cabeça de cada um. Não sei dizer. Não dá para falar sobre isso", observou. Questionado a respeito do livro que Cunha pretendia lançar até o fim do ano sobre os bastidores da deflagração do processo de impeachment, Paulinho respondeu: "Agora vai ter mais tempo".

No plenário da Câmara, vários parlamentares se revezaram na tribuna para comentar o episódio. Só um saiu em defesa de Cunha.

“Hoje foi o Eduardo Cunha. Amanhã, pode ser o Lula. E eu espero que ninguém utilize a tribuna para ficar fazendo esse show de pirotecnia. Portanto, a prisão é uma questão de tempo, mas agora não é motivo para a gente ficar aqui comemorando”, afirmou Alberto Fraga (DEM-DF).

Pouco antes, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) havia discursado a favor da prisão, mas sem deixar de fazer críticas ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e por determinar a prisão de Cunha.

Para ela, o juiz agiu de forma seletiva ao ordenar a prisão de Cunha quando ele já havia esvaziado o apartamento funcional que ocupava em Brasília.

"É tarde a prisão porque a semana o senhor Eduardo Cunha apanhou de chinelo de uma popular no aeroporto de Brasília e hoje ele deve ter sido preso com o seu apartamento vazio. Isso nos causa espécie diante da atitude seletiva, diferenciada em relação às acusações em relação a casos de corrupção", afirmou a deputada.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), também comemorou a prisão de Cunha. "Isso provou que estávamos certos ao aprovar a cassação dele", disse, acrescentando que se orgulhava de, ao lado do PSOL, ter apresentado a representação que deu origem ao processo disciplinar no Conselho de Ética.

Para o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), o ex-presidente da Câmara poderá "prestar um grande serviço" à sociedade se fizer delação premiada para revelar o que sabe.

Um dos críticos ferrenhos de Cunha, Silvio Costa (PTdoB-PE) ressaltou que não estava "feliz" com a prisão, mas ressaltou que "a gente colhe aquilo que planta".

"É evidente que nenhum ser humano fica feliz com a desgraça alheia. Por outro lado, existe um ditado popular que diz que a gente colhe aquilo que a gente planta. Modéstia à parte, eu fui o primeiro parlamentar que fiz oposição a Eduardo Cunha quando ele tinha 400 aliados nesta Casa", discursou da tribuna.

Líder da minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse, porém, que a prisão de Cunha não poderia servir de "argumento à falsa isenção para seguir em rota com a prisão de Lula".

O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), vice-líder tucano na Câmara, reagiu às críticas de Jandira. "Precisamos respeitar as instituições. Não podemos aceitar a acusação de que hoje está sendo feito um jogo de cena para dar impressão de que há imparcialiade na justiça brasileira. Ora, a justiça brasileira está cumprindo o seu papel", disse.

Na tarde desta quarta, o líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), que atuou como um dos principais aliados de Cunha na Casa, afirmou que a ação do Poder Judiciário precisa ser respeitada. Para Rosso, a prisão do peemedebista não impactará na tramitação de projetos de interesse do governo Michel Temer no Congresso.

"A consciência da Casa é tão grande com relação à necessidade das reformas que a prisão [de Cunha] não vai gerar influência", disse.

Waldir Maranhão
A sessão da Câmara desta quarta foi encerrada sem que algum projeto fosse votado. Ao deixar o plenário, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), justificou que não havia quórum suficiente para haver alguma votação. Ele, ainda, negou que o encerramento tivesse relação com a prisão de Eduardo Cunha.

"A sessão foi encerrada porque não tinha quórum, isso aí não é um caso inusitado. Às vezes, há quórum e, às vezes, não há quórum", disse.

Questionado sobre o que achava da prisão de Cunha, Maranhão disse somente que a Justiça brasileira "existe" e os cidadãos têm que cumprir "aquilo que a lei determina". "Dizer que esperava [a prisão] ou não [...] é um fato, é real isso, portanto, está na mão da Justiça. As garantias individuais serão estabelecidas dentro do processo”, afirmou.

Maranhão está na presidência da Câmara de forma interina porque o presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está ocupando, também de forma interina, a Presidência da República, em razão da viagem de Michel Temer à Ásia.

Conselho de Ética
Na avaliação do presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), que comandou o colegiado durante o processo que levou à cassação de Eduardo Cunha, a prisão já era esperada. “Ele cavou. Se aconteceu isso com ele, foi porque ele próprio procurou”, disse.

Araújo disse que a prisão não traz instabilidade ao Congresso, já que Cunha não é mais deputado ou presidente da Câmara.

Sobre a possibilidade de que o peemedebista faça uma delação premiada, respondeu: “Ele é um homem imprevisível, extremamente inteligente. Ele deve estar com tudo planejado na cabeça, se vai fazer delação premiada, quem vai apontar”.

Senado
No plenário do Senado, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) ironizou a prisão de Cunha e afirmou que a sociedade aguarda "com muita atenção uma fantástica delação premiada".

Contrário ao impeachment de Dilma Rousseff, Requião disse que a prisão é um "fato novo" no processo movido contra a petista, uma vez que quem autorizou a abertura do processo na Câmara foi Cunha.

Um dos principais argumentos dos parlamentares contrários ao impeachment é o de que Cunha autorizou o processo de afastamento de Dilma por vingança.

Também em plenário, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse esperar que, com a prisão, Cunha decida fazer uma delação premiada.