O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) do mandato de deputado federal causou a indignação de aliados do parlamentar na Câmara dos Deputados. Em nota divulgada por deputados de pelo menos seis partidos, a decisão do ministro do STF Teori Zavascki é tratada como um “desequilíbrio institucional”.
Assinam o desagravo os seguintes líderes partidários: Leonardo Picciani (PMDB/RJ), Renata Abreu (PTN/SP), Paulinho da Força (SD/SP), Jovair Arantes (PTB/GO), André Moura (PSC/SE) e Aelton Freitas (PR/MG). Confira na íntegra:
“Recebemos com elevada preocupação a notícia de que um ministro do Supremo Tribunal Federal, em decisão monocrática, determinou o afastamento do presidente de um Poder da República e de um parlamentar federal do pleno curso do seu mandato, independentemente de quem seja o destinatário de tal decisão, tendo em vista que foi tomada sem qualquer urgência aparente.
Tal preocupação ganha maiores contornos diante da violação de mandato eletivo sem a devida guarda constitucional, por se tratar de atribuição exclusiva da própria Câmara dos Deputados.
Este fato demonstra um desequilíbrio institucional entre os Poderes da República, cuja manutenção pode acarretar consequências danosas e imprevisíveis para a preservação da higidez da democracia no Brasil”
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