quinta-feira, 4 de junho de 2015

Texas executa homem de 67 anos, 32 passados no corredor da morte

Lester Bower era um dos residentes mais antigos do corredor da morte do Texas, o estado que mais penas capitais executa nos EUA. Ninguém tinha sido executado depois de tantos anos à espera de o ser no Texas desde o fim da moratória que ali vigorou até 1982. Condenado por matar quatro homens em 1983, manteve até ao fim a sua declaração de inocência. Morreu por injecção letal aos 67 anos, 32 deles à espera de ser morto.
Três décadas passaram com Bower e vários advogados a tentar adiar a execução, enquanto apresentavam recursos que questionavam a ausência de impressões digitais na cena do crime, a inexistência de testemunhas e o facto de a arma do crime nunca ter sido encontrada. Bower, vendedor de químicos e pai de duas crianças, não tinha antecedentes criminais.
“Muito foi dito sobre este caso. Muito foi escrito sobre este caso. Nem tudo do que foi dito e escrito é verdade. Mas o tempo para determinar a verdade acabou e chegou a altura de seguir em frente”, disse Bower antes de lhe começarem a injectar o cocktail de drogas que acabou com sua vida.
Horas antes, o Supremo Tribunal dos EUA rejeitara um recurso dos seus advogados. Ao longo dos 32 anos que passou encarcerado, Bower já estivera seis vezes à espera da morte certa e iminente. Em todas essas ocasiões, a execução foi adiada. Desta vez, não houve adiamento de última hora.
A acusação afirmou-se convicta de que Bower assassinou quatro homens num hangar de avionetas de Sherman, uma terra de ranchos e criação de gado a norte de Dallas. As vítimas eram Bob Tate, o ex-polícia Ronald Mayes, o adjunto do xerife Philip Good e o designer de interiores Jerry Brown.
A investigação concluiu que por trás do assassínio estaria um negócio de compra de um ultraleve que teria corrido mal. A teoria é que Bower matou Tate para roubar o avião que este estava a vender. Os outros três seriam vítimas de ocasião: terão aparecido no hangar e encontrado Bower a matar Tate.
As provas apresentadas incluíram partes do avião de Tate encontradas da casa de Bower e telefonemas que este lhe fizera. Bower, disseram os procuradores, não vendia só químicos, mas também vendia armas, tinha comprado uma para si e adquirira também munições semelhantes às que foram usadas no crime.
Bower admitiu ter comprado o ultraleve e insistiu que quando deixou o hangar os quatro homens ficaram lá, vivos. Mas nunca conseguiu provar a compra.
A recusa do recurso final aconteceu quatro meses depois do último adiamento. Na altura, os juízes aceitaram rever suspeitas de conduta imprópria por parte da acusação, erros judiciais e pronunciar-se sobre a longa duração da encarceração de Bower no mais activo corredor da morte dos Estados Unidos.
As consequências
Em Março, o Supremo acabou por recusar rever a condenação com a discordância de três juízes, Stephen Breyer, Ruth Bader Ginsburg e Sonia Sotomayor. “Reconheço que é raro intervirmos para corrigir um erro legal num caso específico. Mas o erro aqui é gritante e as consequências podem ser a morte”, escreveu então o juiz Breyer.
Numa entrevista publicada esta semana no jornal local Fort Worth Star-Telegram, Bower repetiu que não foi o autor destes assassínios e que foi condenado por engano. “Mais do que isso, sinto que tivemos um número bastante razoável de pessoas credíveis que apareceram a dizer que eu não cometi estes crimes”, afirmou.
A consequência da decisão do Supremo foi mesmo a morte de Bower, o oitavo prisioneiro a ser morto com injecção letal no Texas desde Janeiro deste ano. Desde 1976, quando o Supremo voltou a permitir a pena de morte, este estado já executou 526 pessoas.
Ao contrário de outros estados, o Texas ainda tem armazenado tiopentato de sódio, o fármaco que anestesia e coloca o condenado inconsciente, antes da administração dos dois outros componentes do cocktail – brometo de pancurónio para paralisar os músculos e cloreto de potássio para induzir paragem cardíaca e provocar a morte.
Noutros estados, as execuções estão paradas porque deixou de haver tiopentato de sódio no mercado. No seu lugar, começou a ser usado midazolam, uma benzodiapezina muito pouco testada e cujo uso esteve na origem de execuções longuíssimas e dolorosas no Oklahoma, Arizona e Ohio, sem a garantia de uma morte sem “punição cruel e pouco comum”, como obriga a Constituição.
O recurso a midazolam está a ser revisto pelo Supremo, num caso que começou em Abril e será decidido nas próximas semanas.

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