A despeito da bancada evangélica, a Assembleia do Rio aprovou, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (25), o projeto de lei que estabelece punições a estabelecimentos privados e públicos que discriminem gays. A multa pode chegar a R$ 127 mil.
A proposta recebeu 34 emendas e foi discutida na reunião de líderes, onde foi acordada a inclusão de um artigo que exclui as igrejas da lei.
Com a matéria já aprovada, representantes da bancada evangélica usaram o microfone para declarar o voto contrário ao projeto e justificar a inclusão do artigo sexto.
"Declaro voto não. As igrejas têm contribuído para a melhora da população e esse projeto não se aplica a esse tipo de entidade", defendeu Samuel Malafaia (PSD), irmão do pastor Silas Malafaia.
"Nosso estatuto é a bíblia. Votei contra. Num país que vive em crise, chegar num estabelecimento, o empregador não contrata, a pessoa pode ir na delegacia e dizer que é discriminação", criticou Rosenver Reis (PMDB).
Marcelo Freixo (PSOL) e Carlos Minc (PT) defenderam o projeto e repudiaram a inclusão do artigo sexto.
"É um projeto que visa proteger uma população vulnerável. E esse artigo, exigido pela bancada que hoje vota contra, cria uma zona de possível discriminação", disse Freixo.
"O espírito desse artigo sexto diz que as doutrinas religiosas não podem ser objeto de censura nos termos do artigo quinto da Constituição", lamentou Minc.
Nenhum comentário:
Postar um comentário