domingo, 29 de janeiro de 2017

Muro da Avenida 23 de Maio, em São Paulo, é pichado outra vez

O Muro pintado de cinza pela Prefeitura de São Paulo na Avenida 23 de Maio, na Zona Sul da capital, amanheceu neste domingo (29) com uma nova pichação contra o prefeito João Doria (PSDB). As frases "Viva a pixação (sic)" e "SP, falta saúde, educação e o problema é a pichação?". A frase foi escrita em frente ao local onde havia um painel do grafiteiro Eduardo Kobra. Ainda pela manhã, funcionários da Prefeitura apagaram a pichação.
Quase 40 pessoas já foram detidas desde o começo do ano desde que Doria iniciou uma cruzada contra os pichadores. Neste sábado (28), 12 pessoas foram detidas: seis que estavam pichando um prédio nas esquinas das avenidas São João e Duque de Caxias, no Centro e seis menores apreendidos quando pichavam estabelecimentos comerciais na Rua Estela, na Vila Mariana.
Antes, a Prefeitura já tinha anunciado que iria processar outros 26 pichadores presos em flagrantes este mês por pichar prédios e monumentos públicos. A gestão Doria vai pedir na Justiça o ressarcimento dos danos causados e o pagamento de multas.
A Prefeitura vai solicitar ainda que a Justiça conceda liminares impondo multas em caso de reincidência. "As liminares visam impedir que os acusados voltem a praticar pichação. O recurso a tais ações será utilizado pela Prefeitura de São Paulo sempre que houver dano ao patrimônio público por pichação", diz a nota da administração municipal.
A decisão tem como base a Lei Federal 7.347/85, sobre danos ao patrimônio público. Os processos criminais relativos aos crimes praticados pelos pichadores correrão paralelamente.
Já a lei 12.408 diz no artigo 6º que "pichação é crime que prevê pena de 3 meses a um ano de prisão mais multa". Em caso de monumento ou imóvel tombado, a pena é maior e vai de 6 meses a um ano, mais multa.
Na sexta (27), foi firmado um acordo com o Sindicato dos Taxistas de São Paulo para que eles denunciem pichadores. "Trinta e oito mil taxistas vão acionar a Guarda Civil Metropolitana, a qualquer hora do dia ou da noite, quando virem alguém pichando ruas ou monumentos", disse Doria. Segundo ele, o acordo começa a valer no dia 1º de fevereiro.