Magno Malta falta à posse de Bolsonaro: "Orei pelo presidente"

Um dos principais porta-vozes do presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, o senador Magno Malta (PR-ES) não compareceu à posse do aliado, nesta terça-feira (1º), em Brasília.

Não reeleito, Magno ficou sem lugar no primeiro escalão do governo, mesmo após ter se "autocotado" como ministro, e nem mesmo a cadeira de chefe do Conselho do Sesi, posto para o qual foi ventilado, de fato se concretizou.

Enquanto Bolsonaro tomava posse, o senador capixaba estava em Israel. De lá, pelas redes sociais, disse que orou pelo novo chefe do Executivo: "Acabei de orar pelo nosso presidente Bolsonaro e contar a história desse local e como Deus fez essa reviravolta. Orei pelo presidente", disse Magno, em vídeo gravado no Monte das Oliveiras, em Israel, e postado em sua conta no Instagram.

Decreto confirma Coaf, que denunciou Queiroz, na pasta da Justiça de Sérgio Moro

Reportagem de Fernando Nakagawa, Luci Ribeiro e Sandra Manfrini no Estado de S.Paulo informa que decreto do presidente Jair Bolsonaro confirmou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da estrutura do agora extinto Ministério da Fazenda para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Agora sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, o órgão que, entre as atribuições, identifica operações financeiras suspeitas teve a estrutura alterada e o novo presidente do Conselho, Roberto Leonel de Oliveira Lima, nomeado hoje, ganhou poderes, como o de tomar medidas em situações de urgência.

De acordo com a publicação, o decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária de hoje mantém a previsão de que o órgão pode “aplicar penas administrativas, receber, examinar e identificar as ocorrências suspeitas de atividades ilícitas”. O texto estabelece, ainda, que a entidade poderá celebrar acordos de cooperação técnica e convênios com “entes públicos ou entidades privadas” para executar a Lei da Lavagem de Dinheiro. A previsão não constava do decreto anterior, de 1998, que aprovava o estatuto do Coaf. Nessa reorganização do órgão, foi reforçado o papel do novo presidente do Conselho. Entre as novas atribuições, Oliveira Lima poderá “deliberar ad referendum do Plenário sobre as questões de competência do Plenário, nas hipóteses de urgência e de relevante interesse”. Ou seja, o presidente do Coaf poderá tomar medidas que devem ser aprovadas posteriormente pelo plenário, que seguirá com a mesma composição de 11 votos.

Entre os membros do plenário, continuam os representantes dos mesmos órgãos, entre eles o Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Polícia Federal, além do próprio Ministério da Justiça. Na lista de atribuições do presidente do Coaf, está ainda a nova previsão de que ele poderá convidar representantes de entidades públicas ou privadas para as reuniões, desde que “observado pelo convidado a reserva das informações de caráter restrito e sigiloso”. A exigência do sigilo para os convidados não era prevista anteriormente. Oliveira Lima também terá de “zelar, em conjunto com os demais dirigentes e servidores, pela imagem institucional do Coaf”, completa o Estadão.

Por que o salário mínimo ficou abaixo dos R$ 1.006 previstos anteriormente?

O salário mínimo em 2019 passa de R$ 954 para R$ 998. O novo valor já está em vigor. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (1º), em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 33,27, e o valor por hora em R$ 4,54.

Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por que isso aconteceu?

O motivo é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes.

O que entra na conta do reajuste do salário mínimo? Primeiro, a inflação do ano anterior (o índice adotado é o INPC; no caso, de 2018). Segundo, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (o PIB cresceu 1% em 2017).

Quando o Congresso votou o Orçamento, a expectativa era que a inflação medida pelo INPC fechasse 2018 em 4,2%. Agora, espera-se que fique em torno de 3,5%. Essa é uma estimativa, pois o dado oficial só sai no dia 11 de janeiro.

Bolsonaro precisa definir nova regra para o mínimo

Essa forma de calcular o reajuste do salário mínimo só vale até este ano. Bolsonaro precisará definir até 15 de abril se mantém ou se muda essa regra.

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas: R$ 1 de aumento no mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica.

Mínimo afeta aposentadorias e pensões

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No caso de aposentados e pensionistas do INSS, a regra vale apenas para os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha mais, recebe apenas o reajuste equivalente à inflação.

Salário deveria ser de R$ 3.674,77, diz Dieese

A lei que criou o salário mínimo foi assinada em 1936, pelo então presidente Getúlio Vargas. A legislação definiu o valor como a remuneração mínima devida ao trabalhador, capaz de satisfazer suas necessidades de alimentação, vestuário, habitação, higiene e transporte.

Porém, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o valor está longe disso. Em novembro, por exemplo, o Dieese calculou que o salário mínimo ideal para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.959,98. O valor é 4,15 vezes o salário em vigor naquele mês.

Mulher é detida após sacrificar seu cachorro e beber sangue do animal em Roteiro, AL

Uma mulher foi detida nesta terça-feira (14) no bairro do Mutirão, município de Roteiro, a 58 km de Maceió, após matar e beber o sangue do seu cachorro. Ela foi autuada, com base na Lei de Crimes Ambientais, e liberada após a emissão de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

De acordo com informações da polícia, Luciene da Conceição da Silva, 53 anos, confessou, em depoimento, que sacrificou seu cachorro com um facão durante um ritual e bebeu do sangue do animal.

Ainda segundo a polícia, Luciene apresentava sinais de embriaguez quando detida. O delegado titular da 6ª Delegacia Regional de São Miguel dos Campos, João Marcello Almeida, tomou como base o artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção de três meses a um ano, além de multa para acusados de ‘praticar atos de abusos, maus-tratos, ferir ou mutilar’ animais. A pena aumenta até um terço em caso de morte dos mesmos.

Luciene foi liberada após a emissão do TCO e deverá comparecer em juízo.

Homem compra gato preto para ritual religioso; a denúncia vem da Vila Nova, Alegrete, RS

Como se não bastasse os maus tratos com animais domésticos e cavalos, agora uma denúncia de que um homem moreno está oferecendo dinheiro por gatos pretos.

O fato vem acontecendo em ruas da Vila Nova e a solicitação é somente por gatos pretos. Em uma casa ele pediu os animais, em outra ofereceu dinheiro  e disse que seriam usados para ritual religioso.

Uma jovem que mora no bairro, quando soube disse que ficou apavorada, porque na casa tem gatos pretos e que agora está vigiando muito os seus bichinhos.

Outra achou importante divulgar para que as pessoas cuidem de seus animais, porque podem ser roubados e sacrificados nesses rituais,  que considera um horror.

Policial homenageado é preso por estuprar animais

Um agente do Departamento de Polícia na Louisiana filmou a si mesmo fazendo sexo com animais, incluindo pelo menos um que ele mantinha como mascote, informaram as autoridades estaduais. Na quarta-feira (19), Terry Yetman, de 36 anos, lotado em Bossier City, entregou-se à polícia depois que a investigação iniciada em agosto levou a um mandado de busca por alguns aparatos eletrônicos, detalhou a Polícia Estadual da Louisiana, na quinta-feira (20). Os detetives então encontraram pornografia envolvendo atos sexuais com animais nos aparelhos. Terry entregou-se voluntariamente depois de saber que haviam sido emitidos mandados de prisão em nome dele.

Yetman foi encaminhado ao Centro Penitenciário de Segurança Máxima de Bossier como resultado das 20 acusações de abuso sexual de animais por ter feito sexo com um animal e 20 acusações de abuso sexual de animais por ter filmado tais ações.

É provável que sejam apresentadas acusações novas, informaram os representantes da Polícia Estadual. As autoridades não detalharam que animais foram sodomizados por Yetman, mas o porta-voz da Polícia Estadual detalhou que um animal tutelado pelo policial foi resgatado e enviado a um local seguro.

“Esta investigação ainda está em andamento e é possível que ainda sejam apresentadas novas acusações”, disse o patrulheiro Glenn Younger.

Terry, que trabalhava como patrulheiro desde 2014, foi afastado da função pelo Departamento de Polícia de Bossier City, após as autoridades terem tomado conhecimento das investigações em novembro. Ele continuará afastado, recebendo salário, enquanto aguarda a resolução do caso, informou o porta-voz da polícia. Ele foi homenageado esse ano pela atuação no combate e conscientização sobre a violência doméstica.

Até sexta-feira (21), Yetman estava detido sob a fiança de US$ 350 mil, segundo dados da penitenciária.

EU NÃO FUI NA SUA POSSE!