terça-feira, 28 de abril de 2020
Bolsonaro nomeia “terrivelmente evangélico” para o lugar de Moro e Ramagem para a PF
O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou, nesta terça-feira, 28, André Mendonça, que ocupava a Advocacia-Geral da União, para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no lugar de Sérgio Moro. Em edição do Diário Oficial da União, também consta a nomeação do delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF. Jose Levi, até então na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, fica no comando da AGU.Bolsonaro bateu o martelo na tarde desta segunda, após se reunir com Mendonça e também com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que até então vinha sendo considerado o candidato mais forte à vaga do ex-juiz Sérgio Moro.
Alexandre Ramagem, delegado da Polícia Federal, entrou para o rol auxiliares de confiança do Planalto com o apoio do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). Ao filho do presidente, é atribuída a nomeação de Ramagem para a Abin, em julho do ano passado.
Evangélico, Mendonça é considerado extremamente leal, mas não tão íntimo da família Bolsonaro. Além disso, tem mais trânsito fora do governo do que o presidente. Como advogado geral da União, ele conta, por exemplo, com mais acesso a ministros do Supremo Tribunal Federal.
segunda-feira, 27 de abril de 2020
domingo, 26 de abril de 2020
Em manifestação, bolsonaristas chamam Moro de traidor e pedem saída de Maia
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram a fazer manifestações políticas em meio à pandemia de covid-19. Na manhã deste domingo (26), foram à Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para defender o presidente da República e pedir a saída de Rodrigo Maia (DEM-RJ) do cargo de presidente da Câmara. Mais uma vez, foram registrados ataques às instituições democráticas, sobretudo o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
A novidades dos protestos deste domingo foram as críticas ao ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Entre os bolsonaristas, Moro passou de paladino no combate à corrupção a traidor do presidente.
De cima de trios elétricos, bolsonaristas discursaram chamando Moro de “traidor”, “sujo”, “comunista”. Outra tese explorada nos discursos é de que Moro estaria atuando em conluio com o PSDB e o Centrão para tirar Bolsonaro do Planalto. As articulações políticas dos últimos dias evidenciaram, entretanto, que quem tem se aproximado do Centrão para compor uma aliança política é Jair Bolsonaro.
Manifestações isoladas de ataque a Sergio Moro também registradas em outros lugares do Brasil. Em Curitiba, cidade de onde o então juiz conduziu a Operação Lava Jato, antigas apoiadores de Moro chegaram a atear fogo a camisetas com fotos do ex-ministro.
sábado, 25 de abril de 2020
Eduardo Bolsonaro compartilha vídeo de youtuber dizendo não confiar em Carla Zambelli e chamando Moro de traidor
Eduardo Bolsonaro já entrou com tudo na campanha de difamação de Sergio Moro.
Compartilhou o vídeo idiota de um youtuber de extrema direita chamado Lilo em que o ex-ministro da Justiça é descrito como “traidor”.
A conversa é que Moro desobedecia as orientações do chefe e que estava mancomunado com a mídia e os governadores.
Sobrou para a debilóide Carla Zambelli, num recado claro para ela ficar esperta (o que, no caso de Zambelli, é impossível).
Coisa de máfia. Ou mostra lealdade completa ou vai dormir com os peixes, como no “Poderoso Chefão”.
“Tivemos aí Carla Zambelli aparecendo nos prints [que Moro mandou para o Jornal Nacional]. Só vou comentar que não confio em Carla Zambelli”, diz o sujeito.
sexta-feira, 24 de abril de 2020
Bolsonaro diz que teve acesso a depoimento sigiloso e pediu troca da PF no Rio por investigação de caso Marielle
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que teve acesso a um depoimento sigiloso da Polícia Federal e que pediu a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro por investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco.
- Sugerir a troca de dois superintendentes entre 27. O do Rio, a questão do porteiro, a questão do meu filho 04, Renan, que agora tem 20, 21 anos de idade. Quando no clamor da questão do porteiro do caso Adélio, que os dois ex-policiais teriam ido falado comigo, também apareceu que meu filho 04 teria namorado a filha desse ex-sargento - disse.
Segundo Bolsonaro, a intenção de fazer essa ligação era dizer que Bolsonaro e o sargento tinham um "relacionamento familiar".
- Eu não me lembro dele. Pode ser até que tenha tirado foto com ele. Durante pré-campanha e campanha era comum eu tirar em média 500 fotografias por dia - completou.
Bolsonaro disse que solicitou à PF que fizesse um interrogatório com o ex-militar em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e que ele tem uma cópia desse depoimento.
- Foram lá, a PF fez seu trabalho, e está comigo a cópia do interrogatório, onde ele diz simplesmente o seguinte: 'a minha filha nunca namorou o filho do presidente Jair Bolsonaro, porque minha filha sempre morou nos Estados Unidos". Mas eu é que tenho que correr atrás disso ou é um ministro, uma Polícia Federal que tem que se interessar? - acrescentou.
Demitido, Valeixo afirma que está ‘muito tranquilo’ e que não tem ‘apego a cargos’
Demitido do cargo de diretor-geral da Polícia Federal nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, o delegado Maurício Valeixo afirmou a interlocutores que está “muito tranquilo” diante da situação e tem repetido que não tem “apego a cargos”.
Nome de confiança do ministro da Justiça Sergio Moro, Valeixo vinha sendo fritado no cargo desde a metade do ano passado, quando o presidente quis indicar um nome para a Superintendência da PF no Rio de Janeiro e sofreu resistência dentro da corporação por causa da tentativa de interferência política. Na ocasião, Bolsonaro subiu o tom contra a PF e deu declarações de que poderia demitir o diretor-geral da corporação, mas a crise arrefeceu diante da atuação de auxiliares do Palácio do Planalto.
quinta-feira, 23 de abril de 2020
STF atende pedido de Flávio Dino e governo federal terá que entregar respiradores ao Maranhão
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que uma empresa de Santa Catarina entregue ao Maranhão 68 respiradores no prazo de 48 horas. A decisão acatou um pedido feito pelo governador do estado, Flávio Dino.
O governo federal havia bloqueado o acesso do Estado aos aparelhos. A compra dos equipamentos foi realizada em 19 de março. Cinco dias depois, em 24 de março, o Ministério da Saúde enviou um ofício para a empresa requisitando os respiradores produzidos para poder distribuir segundo seus critérios.Foi por esse bloqueio que o governo do Maranhão decidiu fazer uma operação de guerra para trazer ao Estado respiradores vindos da China. O carregamento veio do país asiático com 107 respiradores e 200 mil máscaras para o enfrentamento do coronavírus.
Para conseguir, o governo traçou um plano para driblar o governo federal e países como EUA e Alemanha, que em outras ocasiões passaram na frente para garantir os respiradores. O governo mudou a rota de compra e trouxe a mercadoria pela Etiópia. Ao desembarcar em São Paulo, a carga foi direto para o Maranhão e só lá passou pelos trâmites da Receita Federal, evitando assim que ficassem em SP por ordem do governo federal. Segundo a Folha de S. Paulo, a operação custou R$ 6 milhões e envolveu 30 pessoas.
Por essa operação a a Receita Federal decidiu instaurar processos contra os responsáveis. Em nota divulgada nesta segunda-feira 20, a Receita informa que registrou boletim de ocorrência junto à Polícia Civil do Maranhão no dia 15, quando vieram à tona detalhes sobre a compra dos equipamentos, além de promover os “competentes procedimentos fiscais” e “representação aos órgãos de persecução penal” do Estado para que o caso seja investigado. O governo do Estado nega ilegalidade na aquisição dos equipamentos.
Roberto Jefferson avisa: “pau vai cantar” se ruas pedirem impeachment de Bolsonaro
Roberto Jefferson, ex-mensalão e agora mais novo bolsonarista, soltou o aviso aos opositores de Jair Bolsonaro. Está na Folha de São Paulo:
quarta-feira, 22 de abril de 2020
Bolsonaro quer colocar pastor da Igreja Universal no lugar de Maia
A estratégia do presidente Jair Bolsonaro para formar uma base de sustentação parlamentar passa pela eleição para o comando da Câmara, hoje nas mãos de Rodrigo Maia (DEM-RJ), seu desafeto. Ao tentar atrair o Centrão com a oferta de cargos - que vão de diretorias do Banco do Nordeste a secretarias em ministérios -, Bolsonaro também procura construir uma candidatura à sucessão de Maia.
Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.
Nos bastidores, o presidente se movimenta para impulsionar a campanha do deputado Marcos Pereira (SP) nessa disputa, marcada para fevereiro de 2021. Vice-presidente da Câmara, Pereira comanda o Republicanos, partido que recentemente abrigou o senador Flávio Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, ambos do Rio. Os dois se filiaram temporariamente, enquanto o Aliança pelo Brasil não consegue as assinaturas suficientes para sair do papel.
Pastor licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, Pereira é um dos postulantes do Centrão ao comando da Câmara. A bancada evangélica leva hoje o título de principal avalista de Bolsonaro no Congresso. Outro candidato que conta com a simpatia do presidente é o deputado Arthur Lira (AL), líder do PP e réu em processo por corrupção passiva. A ideia de Bolsonaro é observar, mais adiante, qual dos dois será fiel a seu projeto e terá mais viabilidade.
Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não poderão concorrer à reeleição, se não houver mudanças de regras. Motivo: a Constituição impede que os presidentes da Câmara e do Senado sejam reconduzidos aos cargos na mesma legislatura. Antes da crise do coronavírus, no entanto, havia uma articulação nesse sentido, principalmente por parte de Alcolumbre, que encomendou até parecer jurídico. Bolsonaro, por sua vez, está convencido de que precisa construir uma alternativa a Maia. Cabe ao presidente da Câmara autorizar ou não a tramitação de qualquer pedido de impeachment na Casa.
Cargos
Em outra frente para buscar apoio, o Planalto decidiu apressar a entrega de cargos a partidos do Centrão, como mostrou o Estado. Bolsonaro impôs, porém, um filtro: os indicados não podem ter trabalhado em administrações do PT. Além disso, o Planalto vai monitorar as redes sociais de todos.
O DEM perderá o comando da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba (Codevasf), que deve ser entregue ao PP de Lira e do senador Ciro Nogueira (PI). Pelo acerto dos últimos dias, o PL de Valdemar Costa Neto ficará com o Banco do Nordeste. O governo também prometeu ao partido de Valdemar a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, cargo que formula estratégias de combate ao coronavírus. O Republicanos, por sua vez, poderá ocupar uma secretaria no Ministério do Desenvolvimento Regional. Pereira foi ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços na gestão de Michel Temer.
Bolsonaro fará nova rodada de conversas nos próximos dias. Nesta quarta-feira, ele receberá o deputado Baleia Rossi (SP), presidente do MDB. Amanhã a audiência será com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que dirige o DEM.
No domingo, porém, ao participar de manifestação que defendia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, o presidente atacou o que chamou de velha política. "Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", disse ele, em cima da caçamba de uma caminhonete, diante do Quartel-General do Exército.
Para o deputado Efraim Filho (PB), líder do DEM na Câmara, as divergências devem ser arquivadas neste momento. "Falar em intervenção militar, por um lado, e impeachment, por outro, é um desserviço para o Brasil. Já temos crise de saúde, crise econômica e uma nova crise política não seria bem-vinda", afirmou. "Precisamos de um pacto de união nacional para enfrentar a covid-19. Não é hora de disputa política nem de discursos agressivos", avaliou Baleia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Bolsonaro manda Receita Federal processar Flávio Dino por importação de respiradores
A operação feita pelo governador Flávio Dino, do Maranhão, para trazer 107 respiradores da China, está na mira da Receita Federal, que a considerou ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.
A logística de Dino, que envolveu 30 pessoas, foi traçada para evitar que o lote fosse desviado ou vendido aos Estados Unidos ou confiscado por Jair Bolsonaro – como já havia acontecido outras vezes.
Com a ajuda de uma importadora maranhense, Dino negociou diretamente com uma empresa chinesa, que enviou os equipamentos e suprimentos médicos para a Etiópia, escapando da rota que passaria pela Europa – onde poderia ser desviada.
Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).
A Receita afirma em nota que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias”. Por isso, prossegue a nota “a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15)”.
“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.
A Receita diz também que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.
Pelo Twitter, Dino afirmou que não cometeu nenhuma ilegalidade e que não aceitará ameaças. “Maranhão não praticou nenhuma ilegalidade na compra de respiradores. Mercadorias são legais, existem, estão salvando vidas. A Receita pode abrir o procedimento que quiser e atenderemos às suas exigências. Só não aceitamos ameaças nem perseguições sem sentido”, escreveu.
Fischer inclui processo do tríplex em sessão virtual sem avisar defesa de Lula
Por meio de juntada de certidão publicada à 1h02 desta quarta-feira (22/4), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, incluiu o Recurso Especial 1.765.139 na pauta virtual da 5ª Turma, que teve julgamento iniciado no mesmo dia. Trata-se dos embargos de declaração no processo do tríplex do Guarujá em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve a condenação mantida pela corte em abril de 2019.
Por conta disso, no início da tarde, a defesa do petista enviou petição ao relator pedindo a retirada de pauta virtual, sob pena de nulidade. A peça aponta que a inclusão do processo em mesa é incompatível com as disposições regimentais que disciplinam o julgamento virtual e com a garantia constitucional do devido processo legal.
O regimento interno do STJ disciplina o funcionamento do julgamento virtual, que apenas recentemente passou a ser admitido para as turmas criminais, por conta da pandemia do coronavírus. A pauta virtual é publicada no Diário da Justiça com cinco dias de antecedência para o início da sessão, período em que as partes podem se opor ao julgamento virtual. A sessão dura sete dias. O relator inclui relatório e voto no sistema e abre para os outros ministros.
Este prazo, segundo o advogado Cristiano Zanin, não foi respeitado pelo relator do caso. Isso impediu a defesa de Lula de apresentar memoriais, ter conhecimento prévio do julgamento para se preparar e eventualmente se opor ao julgamento virtual.
"A parte e sua defesa técnica não podem ser surpreendidas por julgamentos lançados na madrugada para ocorrer na mesma data", afirma.
Para além disso, a defesa ainda afirma que tem uma petição ainda não apreciada pelo relator e protocolada em 12 de setembro de 2019 na qual pede que o STJ aguarde a definição do HC 164.493 pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se do processo em que aponta a suspeição do então juiz Sergio Moro, que conduziu toda a instrução da presente ação penal e proferiu sentença condenatória.
Segundo os advogados de Lula, trata-se de questão de ordem pública e insuscetível de ser ignorada. Segundo eles, as notícias divulgadas pelo site The Intercept Brasil com trechos das conversas demonstram "situações incompatíveis com a 'exigência de exercício isento da função jurisdicional' e com os postulados da legalidade e impessoalidade que devem nortear a jurisdição e mesmo o múnus ministerial".
Quando a petição foi protocolada, o ministro Fischer já estava afastado do STJ por motivos de saúde. Foi substituído pelo desembargador convocado do TJ-PE Leopoldo Raposo. Seu retorno se deu em 23 de março.
A inclusão em pauta pode ser confirmada pelo andamento processual no sistema do STJ. A pauta da sessão virtual da 5ª Turma iniciada nesta quarta-feira não está disponível no site.
Eduardo Bolsonaro pede ao STF para suspender prorrogação de CPI das Fake News
Eduardo Bolsonaro alega "perseguição" para pedir ao STF que suspenda a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News.
A CPMI foi instalada em 4 de setembro do ano passado com o objetivo de apurar, no período de 180 dias ,“ataques cibernéticos que atentassem contra a democracia e o debate público".
Em 2 de abril, a Mesa Diretora apresentou as assinaturas suficientes para a sua prorrogação. O requerimento foi lido e enviado para publicação, sendo que a comissão agora pode funcionar até 24 de outubro.
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, a quem caberá analisar o pedido para que também sejam anuladas reuniões da CPI realizadas em dezembro do ano passado, informa O Estado de S.Paulo.
Santa Catarina reabre comércio e shopping lota no primeiro dia (vídeo)
O governo de Santa Catarina anunciou o retorno gradual de atividades e serviços no estados, entre elas o comércio. De acordo com o governador Carlos Moisés (PSL), "essa retomada de atividades está sendo feita de forma muito responsável e calculada, inclusive com o uso de ferramentas que medem o impacto de cada movimento que o governo faz".
O estado tem pelo menos 1.063 confirmações e 35 óbitos provocados pelo coronavírus. Em nível nacional são 43.079 confirmações e 2.741 óbitos, de acordo com site criado pelo governo para disponibilizar a atualizações de casos e falecimentos por conta de covid-19.
Em Florianópolis, um decreto publicado na sexta-feira (17) no Diário Oficial do município prevê que, para reabrir, os comerciantes precisaram garantir que apenas um cliente por atendente entre no estabelecimento e que haja espaço de quatro metros quadrados entre as pessoas.
"Contamos também com a colaboração de todos os catarinenses para que sigam as regras estabelecidas, a fim de evitar o contágio", disse o governador.
Templos e igrejas já podem receber fiéis nesta terça-feira (21). Essas localidades devem funcionar com apenas 30% da capacidade total, mas está proibido o acesso de pessoas que estejam no grupo de risco, como idosos e doentes crônicos. Os fiéis devem manter distância de 1,5m entre si e usar máscaras de proteção. Cada templo terá que dispor álcool em gel.
A vigilância sanitária fiscaliza o cumprimento das normas.
Com quase 3 mil mortes por Covid-19, general Ramos diz que imprensa deve divulgar "coisa positiva"
O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, reclamou nesta quarta-feira 22/IV da cobertura da pandemia do novo coronavírus por parte da imprensa brasileira.
“Desde o começo dessa crise do coronavírus, nós temos observado uma cobertura maciça dos fatos negativos. Os noticiários entram nos lares brasileiros todos os dias. Com todo respeito, no jornal da manhã é caixão, é corpo. Na hora do almoço, é caixão novamente, é corpo. No jornal da noite, é caixão, é corpo e o número de mortos", disse ele durante entrevista coletiva concedida em Brasília.
E completou:
"Eu pergunto a todos: como é que vocês acham que um senhora de idade, uma pessoa humilde se sente com essa maciça divulgação dos fatos negativos? Ninguém está falando que tem que esconder, mas eu peço encarecidamente: tem tanta coisa positiva acontecendo… Vamos começar a divulgar o número de mortos, como vocês divulgam, mas vamos (noticiar) o número de curados. 56% foram curados. Divulguem mais o trabalho maravilhoso dos profissionais de saúde. A mídia brasileira tem um papel fundamental no íntimo, na percepção do povo, para eles se sentirem melhor".
Em tempo: o Ministério da Saúde divulgou uma atualização sobre o avanço da Covid-19 pelo Brasil:
- 2.906 mortes (na terça eram 2.741)
- 45.757 casos confirmados (na terça eram 43.079)
- Em 7 dias, foram mais 982 mortes confirmadas.
Homem entra em desespero ao perceber que a 'filha' estava dentro de máquina de lavar em funcionamento
Um homem entrou em desespero ao perceber que a "filha", ainda bebê, estava dentro da máquina de lavar roupas em funcionamento na casa da família. Uma imagem "dramática" mostra o rosto da menina contra o vidro transparente da máquina, conforme postagem na rede social Imgur.
Não demorou muito para que o pai percebesse que não era exatamente a filha que girava dentro da máquina, mas uma camisa com estampa do rosto dela!
terça-feira, 21 de abril de 2020
sexta-feira, 17 de abril de 2020
sexta-feira, 10 de abril de 2020
quinta-feira, 9 de abril de 2020
Bolsonaro retoma o lobby pela cloroquina, como se fosse a cura para o coronavírus
Mesmo com a comunidade médica salientando que a medicação precisa ainda passar por vários testes, Jair Bolsonaro segue pregando a cura do coronavírus através da “cloroquina” e anunciou na manhã desta quinta-feira (9) uma parceria com a Índia de insumos para produção da medicação.
A substância cloroquina é utilizada no combate à malária e sua eficácia na cura do coronavírus não foi confirmada pela comunidade médica. Mesmo assim, Bolsonaro ainda afirma que, com o uso do remédio, o paciente “poderá ter uma melhora no 4º ou 5º dia”.
sexta-feira, 3 de abril de 2020
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