Deputados e senadores decidiram na tarde desta quarta-feira (11) derrubar um veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e colocar em vigor um projeto de lei que aumenta o número de pessoas com direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A derrubada do veto representa uma derrota política para o governo e acontece num momento de tensão entre Executivo e Legislativo por conta dos protestos convocados para este domingo (15). Bolsonaro incentivou seus apoiadores a participarem do ato, que tem o Congresso entre seus alvos — embora o presidente negue.
Segundo o Ministério da Economia, a derrubada do veto nesta tarde aumentará em R$ 23,3 bilhões por ano os gastos obrigatórios da União. Já a oposição no Congresso afirma que os gastos serão bem menores, de cerca de R$ 9 bilhões anuais.
O BPC é destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza. Com a mudança aprovada pelo Congresso, passarão a ter direito ao benefício pessoas cujas famílias tenham renda per capita inferior a meio salário mínimo (R$ 519,5, no valor atual). Antes, o limite era mais restritivo: a renda per capita precisava ser inferior a um quarto de salário mínimo (R$ 259,75).
O veto de Bolsonaro foi derrubado primeiro pelos senadores — foram 45 votos pela derrubada e 14 pela manutenção (eram necessários 41 votos para derrubar o veto). Em seguida, os deputados confirmaram a derrota do governo por 302 votos (eram precisos 257) a 132.
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