Nesta manhã, um grupo de cerca de 80 índios de várias etnias foi à sede do governo de transição cobrar que a Funai permanecesse vinculada ao Ministério da Justiça. Eles queriam conversar com algum integrante do futuro governo, mas conseguiram apenas autorização para entrar no prédio e protocolar uma carta aberta direcionada a Bolsonaro.
A polêmica sobre a fundação que cuida dos índios teve início quando o futuro chefe da Casa Civil afirmou que o presidente eleito cogitava transferir a fundação responsável pela assistência dos povos indígenas para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.
Na terça-feira (4), após a possibilidade de a Funai ser realocada no Ministério da Agricultura gerar protestos, Bolsonaro afirmou a jornalistas que o destino da entidade dos índios ainda não está definido. Segundo ele, a fundação iria "para algum lugar", mas, possivelmente, não seria para a Agricultura.
No dia seguinte, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, reafirmou à imprensa que o destino da Funai estava indefinido e destacou, inclusive, que a entidade poderia permanecer sob os cuidados da pasta que ele vai comandar no próximo governo.
Até mesmo a futura ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), disse nesta quinta que considerava "difícil" a Funai ser transferida para a pasta dela.
No final das contas, Bolsonaro decidiu realocar a fundação de amparo aos povos indígenas na nova pasta de Direitos Humanos, que também ficará responsável por políticas para mulheres e para a "família".
Demarcação de terra
Questionada por repórteres sobre as críticas de Bolsonaro a demarcações de terras indígenas, Damares afirmou que o assunto será discutido no governo.
"Demarcação de área é um tema delicado, um tema polêmico [...] Esse novo governo vem com novas propostas", declarou.
Em outro trecho da entrevista, ao ser indagada a respeito da posição do presidente eleito de que não demarcaria "um milímetro a mais" de terras indígenas, a futura ministra disse que tinha "embasamento" para dar a opinião.
"Ele tinha embasamento para isso. Eu, particularmente, questiono algumas áreas indígenas, mas isso é um assunto que vamos falar muito e vamos discutir", acrescentou Damares.
Ciganos
Damares Alves anunciou em sua primeira entrevista como ministra a intenção de desenvolver políticas públicas voltadas aos ciganos, mas não especificou quais ações. Ela disse que o governo trabalhará, segundo ele, junto aos acampamentos dos ciganos.
"A mulher cigana circula nas ruas desta nação de uma forma invisível. Essa mulher vai ser vista por esse governo. [...] O cigano não é mentiroso, enganador, trapeceiro. Ele é cidadão brasileiro, vai ser respeitado", defendeu a futura ministra.
'Riscos' à família
Em uma palestra de 2014 cujo tema era "Riscos que corre a família brasileira", Damares Alves disse que, à época, estava preocupada com um decreto presidencial editado em 2009 pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ela, o texto declarava "que a família brasileira tem que ser destruída".
O decreto mencionado na palestra pela futura ministra trata do Programa Nacional de Direitos Humanos e estabelece a "desconstrução da heteronormatividade" sob o argumento de que é preciso "incluir nos sistemas de informação do serviço público todas as configurações familiares constituídas por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais".
"Eles querem muito mais que construir no Brasil a homonormatividade. Eles querem, pior, destruir a heteronormatividade. Isso me preocupa muito, mas eu gostaria que esta nação tivesse outro decreto. Sou cristã, pastora e a minha regra de fé é a Bíblia", disse Damares na ocasião.
O decreto preva, também, a desconstrução de estereótipos relativos às profissionais do sexo e de estereótipos relacionados a diferenças étnico-raciais, etárias, de identidade e orientação sexual, de pessoas com deficiência, ou segmentos profissionais socialmente discriminados.
Quase ministro
Magno Malta (dir) conversa com o senador Jorge Viana no plenário do Senado na sessão desta quarta (5) — Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Após a vitória de Bolsonaro na disputa presidencial, o nome de Magno Malta passou a ser cotado como ministeriável. Nesta quarta (5), o presidente eleito descartou indicar o parlamentar do Espírito Santo para o primeiro escalão.
Segundo Bolsonaro, ele avaliou que não considerou "adequado"oferecer um ministério para Magno Malta, um dos principais defensores da candidatura dele à Presidência da República. Embora tenha elogiado o "amigo", o futuro presidente disse que o "perfil" do parlamentar do PR "não se enquadrou" no desenho do futuro ministério.
Magno Malta, que não conseguiu se reeleger em outubro, chegou a ser convidado antes do início da campanha eleitoral para ser vice na chapa de Bolsonaro, mas recusou o convite para tentar mais um mandato no Senado.