O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello acusou nesta quarta-feira 27 a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, de manipular a pauta do tribunal para evitar uma votação sobre a questão da prisão após condenação em segunda instância.
Marco Aurélio é o relator de duas ADCs que tratam da possibilidade condenados por tribunais de segunda instância serem presos, mesmo que ainda podem recorrer a instâncias superiores do Judiciário. Os processos foram liberados pelo ministro para julgamento em dezembro do ano passado, mas até agora não foram incluídos na pauta do plenário. A responsável pela pauta é Cármen Lúcia, por presidir o Supremo.
"A ministra Cármen Lúcia, que define a data para julgamento, está com a palavra. Sem dúvida alguma, tempos estranhos. Estou aqui há 28 anos, e nunca vi manipulação da pauta como esta", declarou o ministro.
Recentemente, Marco Aurélio criticou a prisão do ex-presidente Lula, considerar por ele ilegal. "A partir do momento em que sustento que [prisão] só após o trânsito em julgado, por consequência toda prisão, não apenas a do ex-presidente Lula, mas toda prisão açodada, temporã, é inconstitucional", opinou, em entrevista à emissora portuguesa RTP.
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