Isso aconteceu porque uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) impede homens gays de doarem sangue por até 12 meses após terem relações sexuais. A norma é alvo de uma ação de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF).
O publicitário Bruno Diniz contou ao UOL diz que não sabia da restrição até ser impedido de participar de uma campanha realizada dentro da universidade, situação que ele classificou como “constrangedora”.
“Me senti humilhado por saber que estava sendo excluído única e exclusivamente por ser gay”, relatou.
Diniz chegou a prometer que não iria tentar doar novamente, mas acabou cedendo para ajudar a tia.
“Precisava arriscar”, disse ele, que completou: “É algo inadmissível. Até porque há muitos gays que não aparentam o que são e há muitos héteros que aparentam ser gays, mas não são.”
Atualmente, as regras gerais de doação de sangue no país são definidas pela portaria 158/2016, do Ministério da Saúde, e pela resolução 34/2014, da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do STF, votou por derrubá-las. Em seu voto, ele disse que as normas geram “discriminação injustificada” e ofendem o princípio da dignidade da pessoa humana e da igualdade perante outros doadores.
“Orientação sexual não contamina ninguém. O preconceito, sim”, afirmou o ministro.
No processo, a Anvisa negou que a regra exclua homossexuais e bissexuais, mas apenas exige que eles atendam ao requisito – de não ter tido relação sexual com parceiros nos últimos 12 meses.
O Ministério da Saúde também negou tratamento discriminatório, alegando que a regra é uma dentre outras restrições com objetivo de proteger o receptor do sangue doado contra doenças.
Fachin, relator do processo, foi o primeiro dos 11 ministros a votar. O julgamento depende de uma maioria de 6 votos.
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