Senadores recorrem de arquivamento do pedido de cassação de Aécio

Um grupo de senadores recorreu nesta terça-feira (27) contra o arquivamento do pedido de cassação de Aécio Neves, do PSDB.

O recurso foi entregue pelos senadores Randolfe Rodrigues, da Rede, e João Capiberibe, do PSB. Eles são contra a decisão do presidente do Conselho de Ética. Na semana passada, João Alberto Souza, do PMDB, arquivou a representação que pedia a cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves, do PSDB. O presidente do Conselho de Ética alegou falta de provas.

Aécio Neves foi denunciado no início de junho pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de corrupção passiva e obstrução à justiça. A denúncia se baseia nas delações dos empresários da JBS, que afirmam que o senador pediu e recebeu R$ 2 milhões em dinheiro para defender os interesses da empresa.

Cinco senadores, titulares do conselho, assinaram o recurso.

“Trata-se de uma medida autoritária, o presidente da Comissão de Ética, que já está há mais de dez anos na frente dessa comissão, não tem o direito de esquecer que existe o plenário”, disse João Capiberibe (PSB-AP).

“Nós estamos convencidos de que, se recebimento de propina não for quebra de decoro parlamentar, nada mais é. O que nós aguardamos agora é que o presidente do Conselho de Ética, o quanto antes, convoque o conselho para se reunir”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Quase na mesma hora em que os senadores protocolaram o recurso, a assessoria do presidente do conselho informou, em nota, que o senador João Alberto foi internado às pressas e deve fazer uma cirurgia do coração para colocação de um marca-passo.

Se ele se afastar por licença médica, o vice-presidente, Pedro Chaves, do PSC, que também assinou o recurso, assume o conselho.

No regimento do Conselho de Ética, não há um prazo definido para que o recurso seja votado. Quando isso for feito, o conselho vai decidir, por maioria simples, se aceita a representação contra Aécio ou se mantém a decisão do presidente do conselho, de arquivar o pedido.

Se a representação for aceita, Aécio Neves será notificado e terá dez dias úteis para apresentar a defesa. Será escolhido um relator por sorteio, que não poderá ser nem do partido de Aécio, o PSDB, nem dos partidos que entraram com a representação, Rede e Psol.

A defesa de Aécio Neves declarou que as acusações foram feitas por criminosos confessos em busca de benefícios da delação premiada. Segundo a defesa, as investigações vão mostrar que o empresário Joesley Batista ofereceu um empréstimo a Aécio e que essa operação não envolveu recursos públicos nem pagamento de propina.