O parecer do MP do estado de Minas foi emitido em outubro de 2013 durante o processo de renovação da licença de concessão para a Samarco, empresa de mineração responsável pelas barragens.
De acordo com o texto, a situação da estrutura não era recomendada por conta de possíveis erosões (como fendas, trincas ou aberturas) que poderiam desestabilizar a barragem de rejeitos, oriundos do processo de mineração.
Assinado pelo promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o relatório ainda diz que “a pilha de estéril [camada de terra] requer baixa umidade e boa drenagem" condições que, segundo o promotor, não são encontradas em barragens como as que se romperam em Mariana, já que exigem alta umidade por funcionarem como um reservatório de água.
Em estruturas do tipo, ocorrem infiltrações - que devem ser devidamente drenadas. O problema é quando o sistema de drenagem da água infiltrada falha e provoca uma erosão interna na barragem. Esse, contudo, é apenas um dosmotivos mais comuns para desabamentos do tipo.
Em coletiva de imprensa na última sexta, o promotor declarou que uma barragem dessa magnitude não se rompe por acaso, mesmo que ocorra um evento de causa natural. “O que houve foi uma negligência na operação do empreendimento e é isso o que estamos apurando”, disse Pinto.
Para Hernani Mota de Lima, professor de engenharia de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), as condições climáticas da região contrariam a hipótese da Promotoria.
“Hoje estamos em um período de seca. Sendo assim, a estrutura não tem contato com umidade, o que contradiz o relatório de 2013”, descreve. “Mas é preciso aguardar o parecer técnico”.
Para o MP, no entanto, é questionável a decisão do poder público de autorizar que empreendimentos de grande impacto como os instalados em Mariana sejam construídos próximos de comunidades tão populosas. “A responsabilidade da empresa é integral”, afirma.
Até o momento, no entanto, não há qualquer parecer técnico que indique as causas para o desastre. O que se sabe é que abalos sísmicos foram registrados na região e de que uma obra de aumento da capacidade de uma das represas estava sendo tocada em uma das barragens no momento do desmoronamento.
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