quarta-feira, 2 de setembro de 2015

José Dirceu é indiciado pela PF

José Dirceu é indiciado pela PF A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (1º) dois inquéritos da Operação Lava Jato e indiciou 14 pessoas, entre elas o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu, que está preso na carceragem da corporação, em Curitiba, há quase um mês. Ele foi indiciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na conclusão dos inquéritos, o delegado da PF Márcio Anselmo afirmou que há "fartos indícios de que José Dirceu de Oliveira e Silva e outras pessoas a ele relacionadas foram beneficiários diretos de valores objeto de desvios no âmbito da Petrobras, apurados na Operação Lava Jato". A filha e o irmão de Dirceu estão na lista de indiciados.

A imprensa tentou contato com os advogados de José Dirceu e familiares, de Milton e José Adolpho Pascowitch, de Renato Duque, de João Vaccari Neto e de Gerson Almada. Contudo, nenhum deles atendeu as ligações. Os advogados de Cristiano Kok, João Antunes Sobrinho, Fernando Horneaux de Moura, Olavo Horneaux de Moura Filho e Júlio Cesar dos Santos não foram encontrados.

Ao fim do documento, o delegado ressalta que trata-se de relatório parcial, e pede ao juiz Sérgio Moro, da primeira instância da Justiça Federal, que os autos sejam devolvidos para que as investigações prossigam. Afirma, ainda, que ficaram de fora do documento os dados apontados na delação de Milton Pascowitch envolvendo a Consist Software, uma vez que há "indícios da participação de autoridade com prerrogativa de foro".

Próximo passo A partir da conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) pode apresentar uma denúncia à Justiça Federal contra os indiciados pela PF. Caberá ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitá-la ou não. Se aceita, os denunciados passam a ser réus, respondendo pelos crimes na Justiça.  

Conforme a investigação da PF, o ex-ministro atuava no esquema através de dois caminhos. Um deles consistia no relacionamento com executivos das empresas Hope e Personal, terceirizadas de serviços da Petrobras.

"Por terem sido apresentadas à empresa por Fernando Moura e seu irmão Olavo Moura, apadrinhadas por José Dirceu, o grupo passou a titularizar uma parcela do faturamento dessas empresas, cujo pagamento era instrumentalizado por Milton Pascowitch", diz trecho da conclusão do inquérito.

A outra frente de atuação, segundo a PF, estava relacionada a empreiteiras com contratos com a Petrobras, como a Engevix, OAS, UTC, Odebrecht, Galvão Engenharia e Camargo Corrêa. No inquérito, o delegado aponta que as empresas "teriam carregado vantagens ilícitas, dissimuladas como serviços de consultoria para José Dirceu, seja diretamente ou ainda por meio da Jamp Engenharia".

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