A decisão de um tribunal irlandês criou, acidentalmente, um buraco na legislação que regula a posse de drogas. O Parlamento está a criar com urgência uma nova lei para corrigir o problema. Mas, pelo menos durante um dia, tornou-se legal a posse de algumas drogas, incluindo o ecstasy.
Um tribunal de instância superior deitou abaixo parte da lei de 1977 “Misuse of drugs Act”, lei que regulamenta tudo o que tem a ver com drogas.
Um “acidente lateral”, quando o tribunal estava a julgar a acusação a um homem pela posse de uma substância vendida numa das head-shops, o que poderíamos chamar o equivalente às smart shops em Portugal.
O estimulante em causa no processo foi incluído em 2011 numa lista de substâncias controladas, uma classificação que, na manhã desta terça-feira, o tribunal considerou ser inconstitucional por questões formais da sua aprovação.
Conclusão: toda a parte da legislação numa secção da lei, uma lista de uma centena de dHeroína, cocaína, heroína ecannabis, por exemplo, não estão incluídas neste vazio legal.rogas e novas substâncias psicoativas, como oecstasy, foi também considerada inconstitucional. Tecnicamente, deixou de ser crime a posse destas drogas.
Um vazio legal que o governo irlandês está agora a tentar emendar, com uma legislação de emergência em mãos. Mas, por mais rápidos que consigam ser, contando com a publicação da lei, na melhor das hipóteses, o “buraco” na lei durará mais de um dia. O diário The journal avança uma data e hora: meio-dia de quinta-feira.
O Departamento de Saúde irlandês, citado pela agência Reuters, emitiu um comunicado devido à situação. O ministro da Saúde também já veio falar em público. Esclarece que a posse destas drogas deixa de ser um crime, embora a venda e tráfico o continuem a ser, citado pelo Journal.
O fornecimento, posse e venda de drogas “mais velhas”, como a cocaína ou cannabis, não foram afectadas por esta decisão do tribunal.
Um “acidente lateral”, quando o tribunal estava a julgar a acusação a um homem pela posse de uma substância vendida numa das head-shops, o que poderíamos chamar o equivalente às smart shops em Portugal.
O estimulante em causa no processo foi incluído em 2011 numa lista de substâncias controladas, uma classificação que, na manhã desta terça-feira, o tribunal considerou ser inconstitucional por questões formais da sua aprovação.
Conclusão: toda a parte da legislação numa secção da lei, uma lista de uma centena de dHeroína, cocaína, heroína ecannabis, por exemplo, não estão incluídas neste vazio legal.rogas e novas substâncias psicoativas, como oecstasy, foi também considerada inconstitucional. Tecnicamente, deixou de ser crime a posse destas drogas.
Um vazio legal que o governo irlandês está agora a tentar emendar, com uma legislação de emergência em mãos. Mas, por mais rápidos que consigam ser, contando com a publicação da lei, na melhor das hipóteses, o “buraco” na lei durará mais de um dia. O diário The journal avança uma data e hora: meio-dia de quinta-feira.
O Departamento de Saúde irlandês, citado pela agência Reuters, emitiu um comunicado devido à situação. O ministro da Saúde também já veio falar em público. Esclarece que a posse destas drogas deixa de ser um crime, embora a venda e tráfico o continuem a ser, citado pelo Journal.
O fornecimento, posse e venda de drogas “mais velhas”, como a cocaína ou cannabis, não foram afectadas por esta decisão do tribunal.
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