quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Como escolha de Trump para Suprema Corte pode pode afetar decisões sobre aborto, discriminação racial e imigração

Resultado de imagem para trumpO juiz Neil Gorsuch estudou direito em Harvard, onde foi colega de sala de Barack Obama. Já foi assistente na Suprema Corte e, durante a administração de George Bush, trabalhou no Departamento de Justiça dos EUA.
Com perfil conservador e membro de uma família com laços estreitos com o Partido Republicano, o juiz foi escolhido pelo presidente Donald Trump para ocupar uma cadeira na Suprema Corte americana. Em 2006, ele já havia sido nomeado por George Bush para a corte de apelação do Estado do Colorado.
Se o nome de Gorsuch for aprovado pelo Senado, veredictos relacionados a temas polêmicos, como o direito ao aborto, a situação de imigrantes e de estudantes trans, podem ser afetados.
Atualmente, a Suprema Corte dos EUA está dividida entre quatro juizes liberais e quatro conservadores. A nona vaga está aberta desde o início de 2016, com o falecimento do juiz Antonin Scalia, também tido como conservador. Por quase um ano, o então presidente Barack Obama tentou emplacar, sem sucesso, um juiz de perfil moderado.
Como Obama não conseguiu vencer a resistência dos Republicanos no Senado que bloquearam sua indicação, a vaga continuou aberta. Avalia-se que Trump terá mais facilidade de indicar o juiz, uma vez que o perfil do seu escolhido agrada os mais conservadores do Congresso americano. Gursuch é defensor de uma interpretação mais restrita e literal da Constituição.
Pelas regras atuais, a nomeação de Gorsuch - o mais jovem indicado em 25 anos para o cargo vitalício - ainda precisa ser aprovada pelo Senado com 60 votos favoráveis - os Republicanos ocupam 52 dos 100 assentos.

O que faz a Suprema Corte dos EUA?

A Suprema Corte é a mais alta corte do país, e muitas vezes, dá a última palavra sobre leis extremamente controversas, disputas entre os Estados e o governo federal, e sobre recursos apresentados para suspender determinadas decisões.
Seus membros analisam cerca de 100 casos por ano e as principais decisões são anunciadas em junho - muitas delas se transformam em precedentes a serem seguidos por outros juízes. Os processos normalmente chegam à Suprema Corte depois de passarem por uma série de outros tribunais em diferentes instâncias - embora seja possível realizar sessões para analisar casos mais urgentes e sensíveis.
Nos últimos anos, o tribunal decidiu ampliar o casamento gay a todos os 50 Estados, interrompeu as ordens de imigração do presidente Obama e adiou um plano dos EUA para cortar as emissões de carbono.
Ocasionalmente, a Suprema Corte revê questões e muda sua própria decisão, algo que movimentos antiaborto, por exemplo, esperam que aconteça mesmo com uma corte de perfil conservador.

Temas polêmicos no tribunal

Tramitam na Suprema Corte casos sobre direitos de estudantes transgêneros, redistribuição de distritos eleitorais e critérios para aplicação da pena de morte do Texas.
É provável que o tribunal também discuta casos relativos ao aborto, discriminação racial na abordagem policial e no sistema jurídico, bem como a política de imigração dos EUA nos próximos anos.
O polêmico decreto assinado por Donald Trump que impede a entrada de cidadãos de sete países de origem muçulmana, por exemplo, também pode acabar na Suprema Corte.
Segundo análise feita por Rajini Vaidyanathan, da BBC News, um dos momentos decisivos da campanha eleitoral nos EUA foi a morte do juiz da Suprema Corte, Antonin Scalia. "Enquanto eu viajava por toda a América, os republicanos que não gostavam do estilo impetuoso de Trump, ou da forma como se referia às mulheres, me diziam que estavam dispostos a ignorar isso por uma razão: a promessa do candidato de nomear um juiz conservador para substituir Scalia", explica Vaidyanathan.
Para muitos cristãos evangélicos que apoiaram Trump, o aumento dos direitos LGBT durante o governo Obama representou uma afronta aos seus valores fundamentais.
Na semana passada, milhares de pessoas que apoiam Trump participaram da Marcha pela Vida, contra o aborto.
"A escolha para a Suprema Corte do presidente Trump representa mais do que um novo juiz no tribunal, mas um momento em que valores conservadores poderiam mais uma vez dominar a agenda em Washington", avalia Vaidyanathan.

Impasse supremo

A ausência de um nono juiz na Suprema Corte já provocou impasses em decisões importantes como a ordem de imigração de Obama. O empate em 4 a 4 sobre o caso colocou num limbo o status legal de cerca de quatro milhões de imigrantes sem documentação. Por causa da divisão, nenhum precedente foi estabelecido.
A corte também autorizou que universidades levem em conta raça no processo de seleção de alunos em uma votação que terminou em 4 a 3, depois que uma das integrantes do tribunal se declarou impedida de se posicionar por ter atuado na causa anteriormente.
Numa decisão apertada, os juízes votaram por 5 a 3 para derrubar leis de restrição ao aborto no Texas.

Decisões conservadoras

A depender do que já escreveu o indicado de Trump, suas inclinações são mais conservadoras. O juiz Neil Gorsuch se posicionou contra a eutanásia em um livro que publicou em 2006.
"Todos os seres humanos são intrinsecamente valiosos e a retirada intencional da vida humana por pessoas privadas é sempre errada", escreveu.
O juiz Gorsuch, contudo, nunca se pronunciou publicamente sobre o aborto. Ele é protestante, casado e pai de duas filhas.
Em um artigo de 2005 para a revista National Review, Gorsuch argumentou que "os liberais americanos tornaram-se viciados na sala do tribunal". Afirmou que eles se fiam mais em juízes e advogados que em líderes eleitos pelas urnas como principal meio de executar suas propostas.