domingo, 20 de janeiro de 2019

PGR quer aprofundar investigações contra Malafaia por lavagem de dinheiro

BRASÍLIA - Mais de um ano após ter sido indiciado sob suspeita de lavagem de dinheiro na Operação Timóteo, o pastor Silas Malafaia voltou à mira dos investigadores. Em documento sigiloso obtido pelo GLOBO, a Procuradoria-Geral da República ( PGR ) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça ( STJ ) o aprofundamento das investigações contra o religioso, sob o argumento de que existem provas de que Malafaia recebeu "vultosos recursos oriundos de um dos principais investigados" e que há indícios do crime de lavagem.

O pastor evangélico Silas Malafaia
Foto: Adriana Lorete / Agência O Globo 30-07-14

A manifestação é assinada pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, e foi apresentada ao STJ no último dia 10 de janeiro, em resposta a um pedido da defesa de Malafaia, no qual o pastor solicitava que o seu indiciamento fosse anulado e que as investigações contra ele fossem arquivadas. Malafaia passou a ser investigado na Operação Timóteo depois que a Polícia Federal rastreou um cheque de R$ 100 mil dado ao pastor pelo advogado Jader Pazinato, suspeito de desviar royalties da mineração e pagar propina a agentes públicos. Na época que os fatos vieram à tona, Malafaia argumentou publicamente que o pagamento era uma doação, por ter feito uma oração e dado uma benção ao advogado. O pastor foi alvo de condução coercitiva na deflagração da operação, em dezembro de 2016. Os investigadores suspeitam que o pagamento pode se tratar de uma operação de lavagem de dinheiro para legalizar recursos de origem criminosa.
A investigação, que começou na primeira instância da Justiça Federal de Brasília, foi remetida para o Superior Tribunal de Justiça em janeiro do ano passado, depois que surgiram suspeitas de que o grupo investigado fez pagamentos a familiares de um conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, Aloísio Chaves, para que ele não criasse problemas na fiscalização dos contratos do grupo criminoso com prefeituras paraenses. Pelo cargo, Aloísio Chaves possui foro privilegiado.
A PGR rebate os argumentos de Malafaia e diz que não é possível arquivar as investigações contra ele, porque sua conduta apresenta indícios de crime de lavagem de dinheiro. Pelo contrário: diz que é necessário aprofundar o inquérito. Para isso, o vice-procurador-geral solicita que seja concluída a análise das buscas e apreensões realizadas em dezembro, que podem elucidar os motivos de Pazinato ter repassado R$ 100 mil ao pastor. O escritório de advocacia de Pazinato foi alvo de buscas na ocasião.
— A situação do requerente (Malafaia) não se encaixa nas hipóteses em que se admite o trancamento de inquérito policial, pois não há manifesta aticipidade (ausência de crime) de sua conduta. Há, ao contrário, prova de que o requerente, em circunstâncias ainda não totalmente elucidadas, foi beneficiário de vultosos recursos oriundos de um dos principais investigados da assim denominada Operação Timóteo — escreveu a Procuradoria-Geral da República.
O argumento da defesa de Malafaia é que ele não sabia que os recursos poderiam ter origem ilícita. O pastor argumenta que esse fato se comprova porque ele depositou o cheque diretamente em sua própria conta corrente. Para a PGR, isso é justamente o que poderia caracterizar o crime: tentar dar aparência legal a recursos cuja origem seja criminosa.
— Não cabe afastar prematuramente, como almeja o requerente, a hipótese investigativa (...) de a transferência de valor em seu favor consubstanciar, em verdade, ato típico de lavagem— sustentou o vice-procurador-geral.
A Polícia Federal e a PGR, porém, têm encontrado dificuldades para dar andamento ao inquérito desde que foi remetido ao STJ. Sob relatoria do ministro Raul Araújo, o caso passou a andar a passos lentos. Em fevereiro, a PGR pediu ao ministro que desmembrasse o inquérito, mantendo no Superior Tribunal de Justiça apenas a linha de apuração dos crimes envolvendo o conselheiro do TCM do Pará. O restante da investigação, que envolve suspeitas de atuação do grupo criminoso junto a prefeituras e junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), seria remetida para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região --incluindo a parte referente a Silas Malafaia. Mais de um ano após o pedido, o ministro Raul Araújo ainda não desmembrou o caso.
Outra dificuldade é a sobrecarga da Superintendência da PF no Distrito Federal, a quem cabe a análise do material apreendido. Com grandes operações em sua jurisdição, a superintendência tem pendentes dezenas de inquéritos relacionados a fundos de pensão e até hoje não conseguiu terminar de analisar diversos itens de buscas e apreensões feitas há mais de um ano.
É o caso da Operação Timóteo. O vice-PGR escreveu que "o material obtido com as buscas e apreensões ainda não foi analisado" e que somente após este trabalho é que será possível confirmar ou afastar as suspeitas contra Malafaia. O vice-PGR, em sua manifestação, diz que poderá solicitar novas diligências contra o pastor, após concluída essa fase da análise, e também reforça ao ministro Raul Araújo a necessidade de desmembrar o inquérito. Há ainda em andamento negociações de delação premiada no caso, que podem ajudar a alavancar as investigações.
DEPOIMENTO
Quando foi ouvido pela Polícia Federal em dezembro de 2016, o pastor Silas Malafaia foi questionado sobre seu patrimônio e seus rendimentos, assunto que já causou muita polêmica para o pastor. Em 2013, a revista norte-americana Forbes estimou o patrimônio do pastor em US$ 150 milhões, inserindo-o no ranking dos pastores mais ricos do Brasil. Na época, Malafaia rebateu a revista e disse que seu patrimônio era de R$ 6 milhões.
No depoimento, Malafaia afirmou que possui rendimento mensal de aproximadamente R$ 100 mil, devido às atividades de pastor evangélico, conferencista, escritor de livros religiosos e dono de uma editora de livros gospel. O pastor explicou à PF que os rendimentos não têm um valor exato pois dependem da quantidade de palestras e dos direitos autorais dos livros vendidos.
Sobre o patrimônio, Malafaia disse possuir quatro imóveis no Rio de Janeiro, ocupados por ele e por seus filhos. Também revelou ter comprado um apartamento em Boca Raton, na Flórida (EUA) --região de luxo, próxima à praia. Segundo o pastor, o imóvel foi financiado por 30 anos, com prestações de US$ 1.300, e foi declarado às autoridades brasileiras.
Descontente com o fato de ter sido indiciado por lavagem e estar respondendo à investigação, Malafaia entrou com um pedido no STJ em 29 de novembro para tentar arquivar o inquérito. No documento, sua defesa argumenta que as investigações lhe causaram dano "evidente, grave e injustificável", queixa-se do seu "constrangimento de ter que explicar o ocorrido" e ao fato de ser ver "exposto de forma negativa à opinião pública".
— O requerente recebeu uma doação de um fiel por meio de um cheque. Depositou o cheque em sua conta corrente, gastou o valor recebido com suas despesas regulares, declarou os valores ao Fisco e pagou o competente tributo sobre o valor recebido. Nada existe nessa sequência de atos que indique a conduta de lavagem de dinheiro — diz a petição, assinada pelo advogado Jorge Vacite Neto.
Procurado pela reportagem para comentar o caso, o advogado de Malafaia não retornou aos contatos. O advogado de Jader Pazinato, Daniel Gerber, afirmou que só poderia se manifestar nos autos.
Em nota, a defesa de Aloisio Chaves afirmou que ele "até o momento, não foi ouvido, embora tenha se colocado à disposição dos órgãos de investigação. As meras suspeitas que constam da investigação são falsas e serão dissipadas assim que ele for chamado a se explicar".

sábado, 19 de janeiro de 2019

PADRE É FLAGRADO POR CÂMERA MASTURBANDO ANDARILHO EM MONTES CLAROS - O JOVEM INFORMOU QUE RECEBERIA R$50 PELA RELAÇÃO SEXUAL

Padre é flagrado por câmera masturbando andarilho em Montes Claros - O jovem informou que receberia R$50 pela relação sexualUm padre foi levado para a delegacia ao ser flagrado masturbando um andarilho no centro de Montes Claros, na região norte de Minas Gerais. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança do Olho Vivo da cidade. Após a Polícia Militar visualizar os homens na filmagem, os policiais foram até a rua São Francisco e localizaram Alex Sandro Santos Leal, de 38 anos. O pároco estava em um carro vermelho, modelo Gol, que pertence à Associação de Apoio a Criança e Adolescente (AAPAC) do município. O andarilho de 25 anos confirmou a relação sexual com o homem. Aos militares, o jovem disse que receberia R$50 pelo ato. Alex Sandro foi encaminhado para a delegacia, mas já foi liberado. O jovem também prestou esclarecimentos aos militares. O padre é responsável pela Paróquia São José Operário. Em nota a Arquidiocese de Montes Claros lamentou o ocorrido e informou que o caso será averiguado. O comunicado não esclarece se o padre será punido. Em relação ao carro da AAPAC, disse que o veículo está cedido a comunidade Paroquial de São José Operário, já que a instituição oferece suporte aos trabalhos sociais da igreja.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Homem atira no próprio testículo ao tentar guardar arma em Vitória

A comemoração da chegada de 2019 não foi muito animadora para um homem de 24 anos. Segundo a PM, ele levou um tiro no testículo após tentar guardar a própria arma na cintura, na madrugada desta terça-feira (1).
O caso aconteceu no Morro da Garrafa, em Vitória, por volta das 2h30. O rapaz, que foi encaminhado para um hospital da Serra, disse aos policiais que foi vítima de bala perdida. Porém, a história não convenceu muito já que os médicos acreditam que ele estava colocando a arma na cintura e ocorreu o disparo.
O jovem contou que é brasileiro mas mora na Espanha e que veio ao Brasil para passar as festas de final de ano. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Nos bastidores, ministros do STF se surpreendem com pedido de Flavio Bolsonaro no caso Queiroz

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo blog, em caráter reservado, se disseram surpresos com a decisão do ministro Luiz Fux suspendendo temporariamente o caso envolvendo o ex-assessor Fabricio Queiroz, que trabalhou para o senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ).
Resultado de imagem para fux e flavioMas, mais do que isso, apontaram surpresa com o pedido feito por Flavio Bolsonaro, uma vez que ele diz não ser investigado - apenas citado no inquérito do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)que apontou movimentação atípica de Queiroz.
O ministro Fux atendeu a um pedido do senador eleito que, por ter foro privilegiado, quer que o caso seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Queiroz não tem foro.
Quem vai decidir sobre o caso é o ministro Marco Aurélio Mello, relator, mas a discussão pode acabar na Primeira Turma da Corte, por se tratar de um senador.
Um dos ministros da Corte ouvidos pelo blog afirmou considerar o pedido do Flávio Bolsonaro um “erro”, porque agora a questão será avaliada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Na avaliação desse ministro, a procuradora será obrigada a pedir a ampliação da investigação, porque os fatos também envolvem o presidente Jair Bolsonaro. Para ele, era melhor para a família o caso seguir na primeira instância, onde há uma limitação para ampliar o escopo por conta do foro privilegiado.
Esse ministro considera que Raquel Dodge terá de pedir para analisar a questão dos depósitos na conta de Michele Bolsonaro. Jair Bolsonaro disse que o dinheiro se refere ao pagamento de uma dívida de Queiroz. Pela Constituição, o presidente não pode ser processado por fatos anteriores ao mandato, mas pode ser investigado.
A avaliação é que o ministro Marco Aurélio, que é o relator, vai instigar essa ampliação da investigação.

Atuação de Fux no caso Queiroz causa indignação, revolta e ironias

Indignação, revolta e ironia são as expressões que hoje (17) tomaram as redes sociais, com a notícia de que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) as investigações que apuram as movimentações financeiras de ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ). Fux atendeu a um pedido do próprio senador eleito.

“No Supremo o lema é outro. Com a decisão de Fux, que mata no peito, de suspender o inquérito de Queiroz, o lema passa a ser: o Brasil acima de tudo, Bolsonaro acima de todos. Ou seja, esse negócio de investigar, acusar e condenar só vale para Lula e o PT. O resto é amigo”, escreveu em sua conta no Twitter o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).
“Não ouço panelas”, se limitou a dizer em tom irônico o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, reportando-se ao período do segundo governo de Dilma Rousseff, em que a classe média se manifestou batendo panelas durante seus pronunciamentos pela televisão.
O ex-candidato à presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, fez seu comentário no Twitter evocando uma fala de outro filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, que como deputado eleito, afirmou em outubro do ano passado que para fechar o STF bastaria um soldado e um cabo. “STF acaba de suspender a investigação de Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro. O cabo e o soldado já entraram no STF?”, indagou Boulos.
O escritor Xico Sá também fez um comentário irônico, visto que a situação desnuda mais uma vez a já conhecida seletividade da justiça no país, marca registrada da crise política desde que a Lava Jato começou a atuar contra o PT, já antes do processo eleitoral de 2014. “Ê Supremão coração de mãe – mas só pra alguns”, afirmou.

Janot sobre caso de Queiroz: 'Heinnnnnnnnnnnnn???????????'

Resultado de imagem para janotO ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot resumiu no Twitter sua reação diante da informação sobre suspensão do inquérito Queiroz, a pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro: 'Heinnnnnnnnnnnnn???????????'
Janot não foi além e não fez maiores comentários. Restringiu-se à interjeição de espanto ao ler a notícia no periódico espanhol El País: "Informação foi confirmada pelo Ministério Público do Rio que investiga movimentações financeiras suspeitas do ex-funcionário de Flávio Bolsonaro." Ele retuitou outros posts sobre a decisão de Fux, vice-presidente do Supremo.

Em vídeo de 2017, Jair Bolsonaro diz ao lado do filho Flávio: 'Eu não quero foro privilegiado'

Em vídeo publicado em 21 de março de 2017 no canal de seu filho Eduardo Bolsonaro no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado federal e réu no Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não queria foro privilegiado. Nas imagens, ele aparece ao lado de outro filho, o deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro.
O vídeo, cujo título é "Quem precisa de foro privilegiado?", voltou a circular nas redes sociais nesta quinta-feira (17) depois da notícia de que Flávio entrou no STF com pedido para que uma investigação do Rio de Janeiro seja levada ao Supremo com base no foro privilegiado, que ele adquiriu ao ser eleito senador.
Flávio pediu que as investigações para apurar movimentações financeiras de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), fiquem sob responsabilidade do STF. O senador eleito não é investigado no caso.
No vídeo de 2017, Bolsonaro diz: "Dos 503 deputados, uns 450 vão ser reeleitos. Por que eles têm que ser reeleitos? Para continuar com foro privilegiado. O único prejudicado com foro privilegiado, no momento, sou eu. Eu não quero essa porcaria de foro privilegiado. Eu sou o único deputado federal prejudicado com esse foro privilegiado. É essa questão, né? Eu sou réu no Supremo, pra quem sabe da história. Muita gente tá de saco cheio de saber da história".
Mais adiante no vídeo, o atual presidente afirma: "Mas eu tenho que ficar ligado agora por quê? Na iminência de votar isso daí, olha o que é que eu tenho que fazer, hein! Eles já sabem disso, se é que eles vão tomar providência antes. Eu vou ter que renunciar [ao] meu mandato pra poder disputar as eleições no ano que vem. Porque, eu renunciando, o meu processo vai pra primeira instância. Daí, não dá tempo de eu ser condenado em primeira e em segunda instância, até por ocasião das eleições. Daí, eu posso disputar as eleições do ano que vem".
No encerramento, completa: "Olha o problema que eu tenho pela frente. Lamentavelmente – minha assessoria pede pra eu falar isso, né? –, por um ministro que está a serviço do PT. Porque ele mesmo tem jurisprudência dizendo que tudo que acontece na Câmara, no tocante a palavras, opiniões e votos, o Supremo não tem nada a ver com isso".
O comentário de Bolsonaro no vídeo de 2017 refere-se às duas ações penais que o STF abriu contra ele no ano anterior, tornando-o réu na Corte por suposta prática de apologia ao crime e por injúria. Isso porque, em 2014, o então deputado havia afirmado, na Câmara e em entrevista a um jornal, que a deputada Maria do Rosário não merecia ser estuprada por considerá-la "muito feia" e nem fazer seu "tipo".
Em vídeo de 21 de março de 2017, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado federal, diz que não quer foro privilegiado — Foto: Reprodução/YouTube/Eduardo BolsonaroEm vídeo de 21 de março de 2017, o presidente Jair Bolsonaro, que na época era deputado federal, diz que não quer foro privilegiado — Foto: Reprodução/YouTube/Eduardo Bolsonaro