quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Temer e Lula na lista de testemunhas de Cunha

Resultado de imagem para cunhaCuritiba – O ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chamou o presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como suas testemunhas de defesa em ação penal na Operação Lava-Jato. Temer e Lula fazem parte de um rol de 22 testemunhas. Eduardo Cunha foi preso preventivamente por ordem do juiz federal Sérgio Moro em 19 de outubro, em Brasília. 

A convocação das testemunhas faz parte da defesa prévia do deputado cassado, protocolada no sistema da Justiça Federal na noite de terça-feira.A lista de testemunhas consta da resposta de Cunha à denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a acusação, o peemedebista teria solicitado e recebido, entre 2010 e 2011, no exercício de sua função como parlamentar e em razão dela, vantagem indevida relacionada à aquisição, pela Petrobras de um campo de petróleo no Benin. O ex-presidente da Câmara é acusado também de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas pela manutenção de contas secretas na Suíça que teriam recebido propina do esquema na Petrobras.

A ação já havia sido aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. O processo foi remetido para a primeira instância, em Curitiba, após Cunha perder o foro privilegiado desde que foi cassado pela Câmara, por 450 votos a 10, em 12 de setembro. Com isso, o Supremo remeteu a ação contra o peemedebista para a Justiça Federal em Curitiba, sede das investigações da Lava-Jato.

Cunha também chamou como testemunhas o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, além de muitos políticos – a maioria do PMDB, sendo cinco deles de Minas (veja quadro) –, e funcionários do Banco Merril Lynch.

Na resposta à denúncia, de 68 páginas, a defesa do peemedebista faz ao juiz Sérgio Moro “requerimento de diligência”. Os advogados de Eduardo Cunha pedem que “se oficie a Shell a fim de que a empresa forneça cópia do procedimento de contratação dos poços de petróleo no Benin”. Para a defesa, os documentos “são imprescindíveis para que se verifique a expectativa de lucro à época da celebração do negócio, bem como o nome das pessoas que atuaram pela empresa em questão no âmbito do referido contrato, protestando-se, desde logo, pela oitiva das testemunhas em questão, tão logo sejam elas conhecidas do Juízo”.“Por meio dessa diligência, pretende-se provar que o contrato investigado nos presentes autos foi celebrado em conformidade com as regras do mercado e não, ao contrário do que diz o Ministério Público Federal, em razão de propina paga ao defendente”, afirmam os advogados Fernanda Tórtima, Ademar Borges, João Marcos Braga e Péricles Ribeiro.

A defesa pede que a denúncia contra o ex-deputado seja rejeitada. Pede também rejeição da acusação de corrupção passiva, a rejeição de parte da denúncia que acusa o ex-deputado de conduta criminosa em relação ao ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada (já condenado pela Lava-Jato), a absolvição sumária do crime de evasão de divisas, a suspensão do processo até que sejam julgados embargos de declaração apresentados ao STF e a nulidade das provas.

Os advogados de Lula informaram que não podem se posicionar sobre o fato de ter sido arrolado como testemunha, pois não tiveram acesso à petição.