Em entrevista ao jornal luso "Público", Silva antecipou que "se for necessário" solicitará a retirada da imunidade diplomática para que "seja feita justiça" tanto "em nome da vítima" como pela "comunidade".
Os irmãos gêmeos de 17 anos, identificados como filhos do embaixador do Iraque em Portugal, foram detidos na quarta-feira em Ponte de Soror (sul) como suspeitos da brutal agressão a um jovem de 15 anos, mas foram libertados por terem imunidade diplomática.
O caso gerou controvérsia em Portugal, onde houve debate sobre os limites deste privilégio consagrado pela Convenção de Viena.
"A imunidade diplomática é destinada a proteger os diplomatas e não a permitir abusos de quem quer que seja", esclareceu o ministro das Relações Exteriores.
No entanto, os suspeitos poderiam ter deixado o país, pois a imunidade concede o privilégio de circular livremente.
"Não sei se deixaram o país. Não sou uma autoridade judicial", reconheceu o ministro.
Atualmente, a Procuradoria de Portugal abriu "um processo de investigação em curso", do qual não forneceu detalhes.
Uma fonte judicial disse à Agência Efe que os dois jovens, cujos nomes não foram divulgados, gozam do estatuto de imunidade diplomática por serem parentes diretos de um embaixador, por isso que não podem ser detidos, a não ser que seja decretada uma suspensão desse estatuto.
Esta imunidade apenas poderia ser retirada ou suspensa pelo Estado que pede representação e não pelo Estado que recebe o diplomata, neste caso Portugal, sendo assim resta apenas ao país considerar um representante "persona non grata".
Em comunicado divulgado em Portugal, o Ministério das Relações Exteriores do Iraque anunciou a abertura de "uma investigação para conhecer melhor o ocorrido" e garantiu que colabora com as autoridades portuguesas e a embaixada do Iraque em Lisboa para "adotar as medidas necessárias em relação à acusação".
Os gêmeos são os supostos autores de uma selvagem agressão cometida na madrugada de 17 de agosto na cidade de Ponte de Soror, no Alentejo português.
Um dos filhos do embaixador estava inscrito nesta pequena cidade em um curso de pilotos de aviação, que já iniciou um processo de expulsão do aluno.
De acordo com os relatos dos veículos de imprensa lusos, os gêmeos usaram um veículo do corpo diplomático durante a terrível agressão, que deixou o jovem à beira da morte e praticamente desfigurado.
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