quinta-feira, 23 de maio de 2019

Líder diz que governo vai tentar mudar destino do Coaf no Senado

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), em comissão de Senado Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/19-02-2019BRASÍLIA- O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE), defendeu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras ( Coaf ) continue no Ministério da Justiça. O Senado só enfrentará o tema na próxima terça-feira. Bezerra reafirmou a posição mesmo sendo questionado sobre a possibilidade disso fazer com que a MP volte para a Câmara.
— Nós vamos defender o Coaf com o ministro Moro. Essa é a posição que está no relatório, mas isso depende do plenário do Senado — afirmou Bezerra.
Na Câmara, assim como já tinha acontecido na comissão especial formada por deputados e senadores, os parlamentares votaram para que o Coaf vá para a pasta da Economia. Caso o Senado desfaça essa mudança a MP como um todo retornaria para a Câmara e os deputados teriam de analisar novamente o tema em tempo recorde para evitar que a proposta perca a validade, o que acontece no dia 3 de junho. Se a MP caducar será desfeita a redução do número de ministérios de 29 para 22 definida por Bolsonaro no primeiro dia de mandato.
Essa posição também é defendida pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), que anunciou que irá apresentar um destaque e que está conversando com outros senadores para conseguir apoio. Ele disse que há tempo da Câmara analisar a MP novamente e defendeu que o Senado não pode homologar as decisões da outra Casa.
— A maioria das vezes o Senado vira simplesmente uma Casa chanceladora e homologadora, a Câmara não faz conta de tempo. Se for votado, e vai ser votado, retirando o Coaf e colocando como está originalmente na (MP) 870, tem tempo, sim, para ir um dia lá para a Câmara e a Câmara revisar.
Por outro lado, o líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, disse que o importante é que o senadores cheguem a um acordo. Para ela, o foco da medida provisória é a redução de ministérios, e o Coaf é apenas uma das "cerejas do bolo".
— Se o Senado entender que dá para fazer um acordo para votar do mesmo jeito que veio da Câmara, ótimo. Se dá para fazer um acordo para voltar o Coaf para a Justiça, ótimo. O importante é cumprir esse acordo. E que a votação aconteça o mais rápido possível. Estamos preocupados agora com o prazo. O que é o mais importante dessa MP? A reestruturação dos ministérios, o enxugamento da máquina. Aí nós temos as cerejas do bolo, Coaf, a Receita. Mas a espinha dorsal é a reestruturação.
Ela defendeu um acordo "o mais rápido possível", porque "a água está batendo no nariz":
— Havia uma possibilidade de votar hoje, mas (adiou) mais por conta do horário, tem muitos parlamentares que têm compromissos em suas bases. Então atrasou um pouquinho, não deu para fazer a votação hoje, mas estamos costurando para tentar da melhor maneira, em um acordo, o mais rápido possível, votar essa medida provisória já no início da semana que vem, porque a gente está com um prazo muito esticado. A água está batendo no nariz. Não podemos deixar que ela suba um pouco mais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi na mesma linha que Joice e manifestou preocupação com o prazo de votação.
— Eu estou preocupado com o tempo. A Câmara aprovou, a gente buscou para votar ainda hoje, só que a Câmara não terminou a votação até as 11h da manhã. Então eu acho que vai tá num tempo muito curto em relação à estruturação da MP, que é da estruturação do Estado, e a gente acaba correndo um risco de a partir de um destaque em relação a qualquer item da MP a gente possa cometer uma injustiça com o governo que tem a legitimidade de fazer a sua estrutura.

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