quarta-feira, 28 de junho de 2017

Temer escolhe Raquel Dodge para suceder Janot no comando da PGR

presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira (28) a procuradora Raquel Dodge para o comando da Procuradoria Geral da República, em substituição ao atual procurador-geral, Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro.
Subprocuradora da República Raquel Dodge, em imagem da semana passada (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)O nome de Raquel Dodge foi anunciado pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, em pronunciamento no Palácio do Planalto que durou 22 segundos (leia o perfil da procuradora ao final desta reportagem).
Ela foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
"O presidente da República escolheu na noite de hoje a subprocuradora-geral da República, dra. Raquel Elias Dodge para o cargo de procuradora-geral da República. A dra. Raquel Dodge é a primeira mulher a ser nomeada para a Procuradoria Geral da República", afirmou Parola no pronunciamento.
Com a indicação, Raquel Dodge será submetida a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos senadores antes de ser oficializada no cargo. Caso seja aprovada, ela tomará posse em setembro, no lugar de Janot.

Tradição

Ao anunciar o nome da procuradora, Temer quebrou a tradição de indicar o nome mais votado na lista tríplice enviada pela ANPR ao Palácio do Planalto.
A lista é elaborada por meio de eleição interna entre os membros da ANPR. Raquel Dodge recebeu 587 votos e foi a segunda mais votada na lista, atrás do atual vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que recebeu 621 votos.
Desde 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apesar de não ser obrigado, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.
Em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, Temer disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.

O que está em jogo

O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.
Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado.

Perfil

A procuradora Raquel Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987. Atualmente, atua junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos da área criminal. Também possui experiência em assuntos relacionados à defesa do Consumidor.
É conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e atuou na operação Caixa de Pandora e na equipe que investigou o chamado Esquadrão da Morte.
Em entrevista ao Blog do Matheus Leitão, ela afirmou que pretende aperfeiçoar o trabalho desenvolvido nos últimos três anos na Operação Lava Jato e disse que atuará para dar celeridade às decisões relacionadas ao caso.