quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

GILMAR DIZ QUE É HORA DE SOLTAR PRESOS POR MORO

Marcos Oliveira/Agência SenadoO projeto para estancar a sangria da Lava Jato segue a pleno vapor em Brasília. Depois da indicação de Alexandre de Moraes, ministro da Justiça de Michel Temer, para o Supremo Tribunal Federal, após a morte do ministro Teori Zavascki, Gilmar Mendes desferiu duras críticas às prisões preventivas na sessão desta terça-feira 7 da Segunda Turma do STF.
Ele as chamou de "alongadas prisões que determinam em Curitiba", um dia antes de o plenário do Supremo julgar um habeas corpus em que a defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pede para que o ex-deputado seja solto. "Temos que nos posicionar sobre este tema que conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos", prosseguiu o ministro.
A reclamação na qual Cunha pede para ser solto havia sido pautada para uma sessão da Segunda Turma do STF em dezembro pelo ministro Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato na corte antes de morrer em um acidente aéreo no mês passado. No dia do julgamento, no entanto, o item foi retirado da pauta.
Ainda antes da morte de Teori, a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pautou para o dia 8 de fevereiro o recurso de Cunha, agora para ser julgado por todos os ministros. Apesar de ter herdado a relatoria da Lava Jato há pouco menos de uma semana, Fachin manteve o julgamento para a sessão plenária desta quarta-feira.