O ex-goleiro Bruno Fernandes conseguiu habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (23), e deve ser solto ainda nesta sexta-feira (24). Bruno foi sentenciado a 22 anos e 3 meses de prisão pela morte de Eliza Samudio, com quem tem um filho.
O habeas corpus foi concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que assumiu o caso no lugar de Teori Zavascki, morto em um acidente aeronáutico em janeiro deste ano.
O recurso foi solicitado pelo advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, e chegou ao STF em dezembro de 2016. Na ação, ele sustenta que há 'excesso de prazo da constrição cautelar', uma vez que o julgamento ocorreu há mais de três anos e que o recurso interposto não foi analisado nesse período. A defesa destacou os bons antecedentes de Bruno para pedir a revogação da custódia, com expedição de um alvará de soltura.
Bruno está preso há 6 anos e 7 meses sem ter seus recursos julgados e, em sua decisão, o ministro Marco Aurélio Mello considerou que "nada, absolutamente nada, justifica tal fato". "Embora a complexidade do processo possa resultar na demora do julgamento do recurso, não deve, jamais, resultar no tempo da prisão de natureza provisória", afirmou.
Alvará é aguardado
Atualmente, Bruno está detido na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão precisa chegar à unidade para que o preso realmente deixe o local. O documento já está na Comarca de Santa Luzia, de onde sai a liberação para a unidade prisional executar a ordem.
Procurada pela reportagem do O TEMPO, a Comarca de Santa Luzia informou que a decisão do Supremo deve passar pela juíza da Vara de Execuções Penais antes de proceder a soltura do ex-goleiro. A magistrada titular da Vara, Arlete Aparecida da Silva Coura, não irá ao fórum nesta sexta-feira (24), e o alvará de soltura deve ser assinado pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa Biasutti, que atua na 2ª Vara Criminal de Santa Luzia.
De acordo com o advogado Lúcio Adolfo, assim que deixar a Apac, Bruno irá almoçar e ficar com a família. Segundo Adolfo, ele deve continuar em Belo Horizonte por pelo menos 30 dias após a soltura para cumprir obrigações com a Justiça. Só depois desse período, o ex-goleiro e os advogados vão avaliar a possibilidade de solicitar a autorização para uma eventual mudança de Estado, caso Bruno assine contrato com algum clube de fora de Minas.
Decisão favorável a Bruno pode ajudar Bola
Em entrevista ao jornal O TEMPO, o advogado Ércio Quaresma, que defende Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, também condenado pela morte de Eliza Samudio, afirmou que analisará a decisão favorável a Bruno para também beneficiar o seu cliente. "Preciso verificar o teor da decisão para tomar as medidas cabíveis ao Marcos", disse. Bola foi condenado a 22 anos de prisão.
Luiz Henrique Romão, o Macarrão, também pode ser beneficiado por jurisprudência. O advogado Wasley Cesar de Vasconcelos, que o defende disse que usará o artigo 580 do Código de Processo Penal pra estender o benefício concedido ao goleiro Bruno para o seu cliente. "O artigo diz que uma decisão pode se estender a outros réus do mesmo processo que esteja em igual situação processual", disse o advogado. Luiz Henrique, o Macarrão, foi condenado a 15 anos por homicídio e cárcere privado.
Relembre o caso
Depois de um breve relacionamento com o ex-jogador do Flamengo, Bruno Fernandes, a modelo Eliza Samudio engravidou. Depois do nascimento de Bruninho, o goleiro se negou a registrar a criança e o casal começou a se desentender. Eliza foi levada até o sítio do atleta na região metropolitana de Belo Horizonte e morta. Até hoje o corpo dela não foi encontrado.
Condenação. Bruno e outros dois comparsas - Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão - foram condenados pelo crime no final de 2012. No primeiro momento, o ex-goleiro cumpria pena no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital.
Nenhum comentário:
Postar um comentário