terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Alexandre de Moraes é indicado ao STF com um histórico controverso

Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília – Promotor de Justiça e professor de direito constitucional da Universidade de São Paulo (USP),Alexandre de Moraes nunca concorreu a um cargo eletivo, mas tem vasta experiência na política e forte ligação com o PSDB, ao qual é filiado. Foram justamente os tucanos que o indicaram para o Ministério da Justiça, pasta chefiada por ele desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência da República. 

Doutor em direito do estado, tem carreira acadêmica reconhecida e vários livros publicados. Nos últimos anos, no entanto, como secretário de Segurança Pública de São Paulo e como ministro, ficou conhecido pela forma truculenta com que conduziu a Polícia Militar de São Paulo e por declarações polêmicas em meio à crise penitenciária vivida no país em 2017

Bem visto pelo meio político, tem trânsito com os caciques dos principais partidos da base aliada do Palácio do Planalto. Prova disso é que teve o nome chancelado para o STF em um jantar com diversos senadores organizado por Renan Calheiros (PMDB-AL), na semana passada. 
Apadrinhado do governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes estreou em um cargo político pelas mãos do tucano em 2002, quando se tornou secretário de Justiça e Defesa da Cidadania, onde ficou até 2005. 

Entre 2007 e 2010, foi um dos principais homens da gestão de Gilberto Kassab, à época no DEM, na prefeitura de São Paulo. Além de ter sido secretário de Transportes, por um ano e meio acumulou a titularidade da Secretaria de Serviços.

Após se desligar do governo municipal, abriu um escritório de advocacia especializado em direito público. Defendeu, entre outros, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB) em ação sobre uso de documento falso. Quando participou pela segunda vez do governo de Alckmin, em 2015, foi questionado por ter atuado na defesa da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
No Tribunal de Justiça de São Paulo, o nome dele consta como advogado da Transcooper, uma das cinco empresas investigadas por lavar o dinheiro da organização criminosa, em pelo menos 123 processos.

Sabatina


Acostumado a conviver nos meios político e jurídico, também contou com a articulação entre os dois ambientes para ser nomeado, em 2005, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por indicação da Câmara dos Deputados no posto destinado aos “cidadãos de notável saber jurídico e de reputação ilibada”. Assim como deve ocorrer nos próximos dias, à época ele foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O nome dele, no entanto, não foi aprovado facilmente. Os parlamentares cobraram explicação de Moraes sobre um artigo publicado pelo Centro Acadêmico do curso de Direito da USP em que os estudantes o acusaram de defender a tortura para obtenção de informações enquanto dava aula para alunos do quinto ano. 

O jurista, contudo, negou as acusações e convenceu os senadores, que aprovaram sua ida para o CNJ. Sobre a relação com o PCC, Moraes garante que renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios da banca de advogados assim que assumiu a Secretaria de Segurança de SP.